O prefeito Francisco Emanuel, de Parnaíba, que já tem tido seu nome envolvido em muitos episódios com fortes indícios de desvios de recursos, acaba de assinar empenhos que somam R$ 3.107.822,04 com a empresa Impacto Engenharia.

 Francisco Emanuel, prefeito de Parnaíba   

Os valores são referentes a serviços de limpeza manual de vegetação (capina) em escolas municipais e unidades de saúde da cidade.

Não obstante a necessidade da realização dos serviços, considerados essenciais, o valor chamou a atenção, dada a baixa complexidade para a realização do mesmo e por ser efetivado por mão de obra local e de serviços gerais, normalmente com valores relacionados a diárias desses trabalhadores.

Segundo os documentos obtidos pela reportagem da TV Lupa1, a metragem total contratada chega a impressionantes 1.193.556,551 m², o que equivale a 170 campos oficiais de futebol.

Detalhes dos Empenhos

1.  Empenho nº 811001 – R$ 1.994.526,02
Projeto/Atividade: Manutenção e limpeza de prédios da Secretaria de Educação.
Metragem: 767.125,392 m² de capina manual.

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2.  Empenho nº 811004 – R$ 793.012,48
Projeto/Atividade: 2202 – Manutenção das Unidades de Estratégias de Saúde da Família (UBS/ESF).

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3.  Empenho nº 811005 – R$ 54.399,28
Projeto/Atividade: 2116 – Manutenção do CAPS AD III (Álcool e Drogas – Tipo III).
Metragem: 20.922,800 m² de capina manual.

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4.  Empenho nº 811006 – R$ 45.531,41
Projeto/Atividade: 2155 – Manutenção do Centro de Especialidade em Saúde (CES).

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5.  Empenho nº 811007 – R$ 63.541,92
Projeto/Atividade: 2171 – Manutenção do CAPS II.
Metragem: 24.439,200 m² de capina manual.

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6.  Empenho nº 811008 – R$ 28.176,41
Projeto/Atividade: 2203 – Manutenção e atendimento das ações do SAMU 192.
Metragem: 10.837,080 m² de capina manual.

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7.  Empenho nº 811009 – R$ 64.365,60
Projeto/Atividade: 2215 – Manutenção do Pronto Socorro Municipal.
Metragem: 24.756,000 m² de capina manual.

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Capina em locais sem mato

O mais grave são pagamentos previstos a supostos serviços de capina em locais que não possuem vegetação em suas áreas internas, como o CES – Centro de Especialidade em Saúde, o CAPS II, todos em áreas urbanizadas e pavimentadas.

Realidade x papel

Enquanto a Prefeitura empenha milhões para capina, escolas municipais e UBS seguem com mato alto em suas áreas externas, expondo estudantes e pacientes a riscos.

O volume de recursos e a metragem contratada levantam fortes indícios de superfaturamento, serviços fantasmas e fraude em medições.

Diante da gravidade, cabe ao Ministério Público do Piauí e ao Tribunal de Contas do Estado investigar os empenhos nº 811001, 811004, 811005, 811006, 811007, 811008 e 811009, apurando se há desvio de recursos públicos em contratos que se apresentam como simples capina.

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