O deputado federal Átila Lira, vice-presidente da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), defendeu nesta quarta-feira (3), no Senado, que a implantação da inteligência artificial na educação brasileira deve ocorrer de forma equilibrada, responsável e mantendo o professor como figura central nas decisões.

 Deputado federal Átila Lira - Foto: ASCOM 

O parlamentar participou de um debate promovido pela FPeduQ sobre a regulamentação e o uso da IA no ambiente educacional. O encontro integrou a programação da Comissão Especial da Inteligência Artificial, responsável pela análise do Projeto de Lei 2338/23, que estabelece o marco regulatório para o tema no país.

Durante a discussão, especialistas apresentaram um panorama atual dos impactos da IA, os desafios de regulação e os caminhos para uma adoção segura nas escolas. Representantes do Conselho Nacional de Educação (CNE), da ABRASPE, da ABREDUC e outros estudiosos na área reforçaram o papel do Congresso na construção de um marco legal sólido e alinhado às necessidades da comunidade escolar.

 "Professor é a base do processo educacional”, diz Átila sobre uso de IA nas escolas - Foto: ASCOM 

Átila alertou para a importância de avançar tecnologicamente sem perder de vista a proteção de estudantes e educadores. “Temos um desafio importante: implantar essa ferramenta na educação do nosso país, mas sempre com cuidados essenciais para nossas crianças e adolescentes, principalmente valorizando o professor, que é a base de todo o processo educacional”, ressaltou.

O deputado reforçou ainda que a regulamentação deve refletir a realidade brasileira, garantindo segurança jurídica sem frear a inovação. Segundo ele, a inteligência artificial deve ser tratada como uma aliada no processo de ensino, nunca como substituta da mediação docente. Átila também destacou que o debate precisa envolver escolas, especialistas e sociedade civil para que o marco regulatório seja efetivo, ético e promova qualidade na aprendizagem.

O Projeto de Lei 2338/23 segue em análise na Comissão Especial da IA. Por ter tramitação conclusiva, caso não haja recurso para votação em plenário na Câmara, seguirá diretamente para o Senado. Para virar lei, o texto final precisa ser aprovado pelas duas Casas do Congresso Nacional.

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