A Câmara Municipal de Teresina aprovou, nesta quarta-feira (03), o projeto de lei que altera o processo de escolha de diretores das escolas municipais. A nova regra determina que os candidatos passem primeiro por uma avaliação técnica conduzida por uma comissão e, somente após essa etapa, ocorra a consulta à comunidade. A votação terminou com 28 votos favoráveis e apenas um contrário.

 Plenário da Câmara MUnicipal de Teresina. Foto: TV Lupa1    

O único voto contrário foi do vereador João Pereira (PT), que apresentou emendas para manter o modelo atual de eleição direta. Ele afirmou que buscava preservar o texto da legislação anterior.

“Quando pedi vista, eu tinha 24 horas para dar o retorno. Por quê? Porque chegou aqui nesta casa em regime de urgência e assim eu fiz três emendas. Uma, primeira, é que mantenha o texto na lei anterior que garante a votação através do voto direto da unidade escolar”, declarou o vereador. 

A sessão ocorreu sob pressão dos servidores da educação, que ocuparam o plenário com cartazes exibindo charges do prefeito Sílvio Mendes e a expressão “diretas já”. A mobilização ampliou a tensão entre os vereadores durante a análise das emendas e reforçou o peso político do debate sobre a escolha de gestores escolares.

Durante a discussão, a vereadora Samantha Cavalca (PP), destacou que divergências fazem parte do processo democrático e reforçou que a maioria decidiu seguir a proposta enviada pelo Executivo. O projeto é de autoria da gestão do prefeito Sílvio Mendes, com participação da Secretaria Municipal de Educação.

“É importante dizer que isso faz parte da democracia, eu concordo com toda a fala que o vereador João Pereira disse. É para isso que existe o Parlamento. Se não houvesse essas divergências de ideologia, de opinião, para que então existiria a Câmara, a Assembleia, o Congresso Nacional? Mas a maioria decidiu pelo projeto que foi enviado aqui para a Câmara, pelo Executivo, pelo Prefeito Sílvio Mendes e pelo Secretário Ismael”, declarou Samantha.

Líder do prefeito na Câmara, o vereador Bruno Vilarinho (PRD),  defendeu o texto aprovado e afirmou que o projeto foi amplamente debatido ao longo das últimas semanas. Ele destacou que “o projeto está na Casa há quase 60 dias” e criticou a emenda apresentada por João Pereira, alegando que ela “mudava muitos artigos” e representava vício de iniciativa.

Representando o Sindserm, a diretora Maria Sayonara Vieira, manifestou posição contrária à mudança. Segundo ela, o sindicato não concorda com o novo formato e defende que a eleição direta seja mantida. 

“Nós estamos em uma situação tão difícil que a prefeitura, o que ela tem a nos propor em relação aos diretores de escola, primeiro seleção, depois a eleição. E nós não queremos este percurso”, informa.