A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei 358/25, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que transfere simbolicamente a capital da República de Brasília para Belém, no Pará, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), entre os dias 11 e 21 de novembro.

 Câmara aprova transferência simbólica da capital do Brasil para Belém durante COP 30. Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados   

Pela proposta, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão instalar-se em Belém para conduzir suas atividades institucionais e governamentais. Os atos e despachos do presidente da República e dos ministros de Estado, assinados nos dias 11 a 21 de novembro, serão datados na cidade de Belém. O texto segue agora para análise do Senado.

COP 30

A COP (Conference of the Parties) é o principal fórum internacional de discussão sobre mudanças climáticas. Desde 1995, a COP reúne todos os anos líderes mundiais, cientistas, empresas e organizações da sociedade civil.

Se a proposta virar lei, ela será regulamentada pelo Poder Executivo, que estabelecerá as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias para a transferência temporária da sede do governo federal. 

Maior interlocução

Autora da proposta, a deputada Duda Salabert (PDT-MG) afirma que a transferência temporária da capital do Brasil para Belém durante o evento reforça a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional.

"[A transferência] permitirá maior interlocução entre as autoridades brasileiras e as delegações estrangeiras, além de impulsionar o desenvolvimento local e fortalecer o papel do Brasil como protagonista nas negociações climáticas”, argumenta a parlamentar. 

 Duda Salabert, a autora da proposta. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados   

Parecer favorável

O relator, deputado José Priante (MDB-PA), recomendou a aprovação do projeto. “Não é uma novidade no Brasil, já aconteceu em 1992, quando a capital foi transferida para o Rio de Janeiro, numa sinalização nacional e internacional de que todas as atenções do país deveriam estar voltadas para aquele grande evento”, relembrou.

 Deputado José Priante (MDB-PA). Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados   

Rio 92

A “Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento” (CNUMAD), conhecida também como “Cúpula da Terra”, por ter mediado acordos entre os chefes de Estado presentes no evento, e popularmente conhecida como ECO-92 ou Rio-92, foi uma das conferências ambientais internacionais mais importantes, realizadas pela Organização das Nações Unidas (ONU), no Rio de Janeiro, entre os dias 3 e 14 de junho, de 1992, e teve a participação de 179 países, autoridades políticas, acadêmicas, empresariais e a sociedade civil organizada.

“A medida também tem semelhança àquela utilizada em 1992, quando a capital federal foi transferida para o Rio de Janeiro, para que o país concentrasse seus esforços para a realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, que ficou conhecida como Rio 92”, destaca a deputada Duda Salabert.

Fonte: Agência Câmara de Notícias