Tudo sobre: Câmara dos Deputados

DECISÃO

Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com 20 anos ou mais de fabricação

PEC 72/23 foi aprovada em dois turnos e concede imunidade tributária a carros de passeio, caminhonetes e veículos mistos com mais de 20 anos.

03 de dezembro de 2025 às 12:54

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CRÍTICAS

Ministros rejeitam proposta da Câmara que reduz jornada, mas mantém a escala 6x1

Ministros defendem fim da escala 6x1 e afirmam que só reduzir horas não assegura tempo para lazer, família e resolução de problemas.

03 de dezembro de 2025 às 09:21

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Atrito

Rompimento entre Hugo Motta e Lindbergh expõe crise entre Congresso e governo Lula

O atrito entre Motta e Farias, que já vinha se acumulando nos últimos meses.

25 de novembro de 2025 às 11:57

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DECISÃO

PL Antifacção: saiba como votou cada deputado piauiense

Plenário aprovou o substitutivo do relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que alterou trechos da proposta original encaminhada pelo governo federal.

19 de novembro de 2025 às 09:37

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PL Antifacção

Votação do projeto de combate ao crime organizado é marcada para próxima terça feira

O relator da proposta apresentou quarto parecer mas ainda não há consenso para análise do projeto

13 de novembro de 2025 às 10:43

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NORMA

Comissão aprova multa de até R$ 20 mil e apreensão de som em festas de rua não autorizadas

Projeto da Câmara mira eventos conhecidos como “muvucão”, “baile do inferninho” e “pancadão” ; texto ainda precisa passar pelo Senado.

07 de novembro de 2025 às 12:30

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Câmara Federal

Elmano Ferrer toma posse como deputado federal: “Missão é trabalhar pelo Piauí”

O parlamentar vai ocupar a vaga deixada por Júlio Arcoverde, que assumiu a Secretaria de Articulação Institucional da Prefeitura de Teresina.

04 de novembro de 2025 às 22:50

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NOVA LEI

Projeto que amplia licença-paternidade para 30 dias pode ser votado próxima semana

Texto proposto deputado Pedro Campos (PSB-PE) amplia o período atual da lincença de cinco para até 30 dias, com aplicação gradual.

31 de outubro de 2025 às 11:20

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PROJETO DE LEI

Câmara aprova aumento das penas de homicídio contra agentes de segurança

Texto também modifica a Lei de Crimes Hediondos, ampliando o grupo de vítimas e determinando que os condenados não poderão receber anistia, graça, indulto ou fiança.

22 de outubro de 2025 às 08:55

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POLÍTICAS PÚBLICAS

CCJ aprova projeto que facilita acesso de beneficiários do Bolsa Família a livro

Texto altera a Lei do Livro, incluindo a nova obrigação no rol de ações de difusão do livro a serem desenvolvidas pelo Poder Executivo e agora deverá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise do Plenário.

17 de outubro de 2025 às 09:50

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PROPOSTA

Câmara aprova regras de proteção da criança contra trabalho em ambiente digital

Segundo a relatora, o texto foi elaborado com contribuições de órgãos do poder público, do Judiciário, do Ministério Público, de entidades da sociedade civil e de empresas do setor.

16 de outubro de 2025 às 10:16

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DIREITO E JUSTIÇA

CCJ da Câmara aprova PL que obriga condenado a pagar tornozeleira eletrônica

Como foi alterado pela Câmara dos Deputados, o projeto deverá voltar para nova análise no Senado.

09 de outubro de 2025 às 10:02

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APROVAÇÃO

Átila Lira comemora isenção do IR até R$ 5 mil e destaca papel do Progressistas

Projeto, estabelece que a isenção chegue a quem tem renda de até R$ 5 mil e aplica uma redução gradual para quem ganha até R$ 7.350,00 mensais.

02 de outubro de 2025 às 17:01

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PROJETO

Câmara aprova transferência da capital do Brasil para Belém durante COP 30

Transferência será simbólica e ocorrerá entre os dias 11 e 21 de novembro; a proposta ainda precisa ser votada pelo Senado.

01 de outubro de 2025 às 12:45

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RISCO DE CASSAÇÃO

Conselho de Ética designa relator de processo contra Eduardo Bolsonaro

Câmara decidirá se o parlamentar deve perder o mandato por excesso de faltas.

29 de setembro de 2025 às 15:57

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