A decisão da vereadora de Teresina Lucy Soares (MDB) de declarar apoio à pré-candidatura do senador Ciro Nogueira (PP) à reeleição pode trazer consequências para o seu mandato na Câmara Municipal. Ao anunciar publicamente que estará ao lado do aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, a parlamentar desobedeceu a orientação formal do seu partido, o MDB, e da base do governo estadual, configurando uma situação que, juridicamente, pode ser enquadrada como infidelidade partidária.

O anúncio foi feito pelo próprio senador Ciro Nogueira em suas redes sociais nesta quinta-feira (11), repercutindo a visita da vereadora à sua casa, na zona leste de Teresina. "Recebendo aqui na minha casa essa querida amiga. Está trazendo seu apoio para a gente, a gente fica muito feliz", declarou o senador.

O gesto, no entanto, gerou forte estranhamento nos bastidores da política piauiense. Isso porque Lucy Soares é viúva do ex-prefeito Firmino Filho, mas atualmente faz parte da base aliada ao governador Rafael Fonteles (PT). O MDB, legenda da vereadora, integra a federação partidária que apoia o governo e já definiu sua chapa majoritária para o Senado. A orientação da base governista é de apoio integral aos pré-candidatos Marcelo Castro (MDB) e Júlio César (PSD) para as duas vagas em disputa na Câmara Alta .

Ao declarar voto e apoio a Ciro Nogueira, Lucy Soares não apenas desafia a cúpula do MDB, presidida no estado justamente por Marcelo Castro, como também desrespeita a disciplina partidária.

O risco da infidelidade partidária

Para a legislação eleitoral brasileira, a infidelidade partidária ocorre quando um detentor de mandato eletivo, como uma vereadora, pratica atos que demonstram desvinculação com o partido pelo qual se elegeu, como apoiar candidatos de siglas adversárias que disputam contra a legenda de origem.

Embora a regra geral permita que filiados tenham opinião pessoal, as legendas podem estabelecer diretrizes para a atuação de seus membros, especialmente durante as eleições. Ao apoiar abertamente um concorrente do candidato oficial do MDB, Marcelo Castro, Lucy Soares expõe-se ao risco de sofrer sansões que podem variar desde advertências até a perda do mandato, caso o partido ingresse com uma ação judicial.

Aliados do governador Rafael Fonteles e do senador Marcelo Castro demonstraram surpresa com a adesão da vereadora a Ciro Nogueira, especialmente considerando que a deputada estadual Bárbara do Firmino, filha de Lucy Soares, decidiu apoiar o grupo governista. O cenário evidencia um racha na família política do ex-prefeito Firmino Filho.

Fonte: Redes sociais