A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto de lei de autoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI) que institui incentivos fiscais para empresas que promovam a capacitação de jovens em áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

 Marcelo Castro - Foto: Geraldo Magela / Agência Senado 

A proposta — Projeto de Lei nº 3.040 de 2025 — tem como objetivo estimular a formação de mão de obra qualificada para um dos setores mais dinâmicos da economia, reduzindo o déficit de profissionais na área tecnológica e ampliando as oportunidades para jovens entre 18 e 29 anos.

Pelo texto, entre os anos de 2025 e 2030, as empresas poderão deduzir até 5% do Imposto de Renda devido com despesas comprovadamente aplicadas em programas de capacitação de jovens empregados em competências como programação, desenvolvimento de software, redes, segurança da informação, análise de dados e inteligência artificial. O projeto fixa limite orçamentário anual de até R$ 100 milhões para o incentivo fiscal.

Os programas deverão ser desenvolvidos em parceria com instituições públicas de ensino superior, institutos federais, escolas técnicas ou o SENAI, assegurando qualidade, acompanhamento adequado e certificação reconhecida. O projeto também altera a Lei da Inovação (Lei nº 10.973/2004), incluindo a promoção da capacitação tecnológica de jovens como diretriz para União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Segundo o senador Marcelo Castro, a proposta busca integrar a juventude ao mercado digital e impulsionar a inovação nas empresas brasileiras.

“O Brasil enfrenta um grave déficit de profissionais de tecnologia, ao mesmo tempo em que milhões de jovens estão fora do mercado de trabalho. Essa iniciativa conecta esses dois desafios: promove inclusão produtiva e fortalece a economia digital do país”, destacou o senador.

Estudos do setor apontam que, até 2025, o Brasil poderá ter um déficit superior a 500 mil profissionais de TI. A expectativa é que o projeto possa capacitar cerca de 60 mil jovens por ano, ampliando as oportunidades de inserção produtiva e fortalecendo a competitividade nacional.