A Prefeitura de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), inicia uma nova fase no combate ao descarte irregular de lixo, com medidas que visam tornar a cidade mais limpa e eficiente na fiscalização.  O Programa Lixo Zero, instituído em 2014, passa a ser ampliado e modernizado, agora fazendo o uso de câmeras com Inteligência Artificial (IA). 

Programa Lixo Zero será retomado e modernizado com uso de IA - Foto: Divulgação 

Aliado ao sistema de videomonitoramento já feito pela Superintendência Municipal de Trânsito (STRANS), o projeto agora passa a integrar as infraestruturas dos dois programas e, desta forma, a ETURB passará a contar com espaço no Centro de Controle Operacional (CCO) da STRANS. 

O projeto será conduzido pela Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI). Serão instalados novos equipamentos, ampliando a cobertura e a eficiência da vigilância urbana. A modernização, que inclui o uso de IA, dará suporte na detecção automática de descartes irregulares, fortalecendo as ações de fiscalização e contribuindo para reduzir a incidência de práticas clandestinas. 

 Programa Lixo Zero será retomado e modernizado com uso de inteligência artificial. Foto: Divulgação/Ascom Eturb   

Programa Lixo Zero 

O programa foi idealizado por Vicente Moreira Filho, atual diretor-presidente da ETURB, em parceria com o saudoso ex-prefeito Firmino Filho, que na época foi um grande entusiasta e apoiador da iniciativa. O projeto nasceu de uma exigência e de uma visão moderna de gestão do então prefeito Firmino, que sempre acreditou na educação ambiental e na responsabilidade compartilhada como caminhos para uma cidade mais limpa e sustentável. Atualmente executado pela ETURB, o programa atua no controle do lançamento clandestino de resíduos por meio de fiscalizações presenciais e videomonitoramento. 

 Vicente Moreira Filho, atual diretor-presidente da ETURB. Foto: Divulgação/Ascom Eturb   

De acordo com o coordenador do Programa Lixo Zero, Altino Álex, entre 1º de janeiro e 8 de outubro de 2025 já foram emitidos 1.187 autos de infração, 418 notificações e multas que somam R$ 541.548,14. Ele explica que as infrações são classificadas como leves, graves, muito graves ou gravíssimas, com valores que variam de R$ 473,17 a R$ 4.731,76, levando em consideração reincidência, vantagem econômica obtida, compreensão do infrator e riscos à saúde pública ou ao meio ambiente. 

Nos casos em que o descarte ocorre em calçadas ou áreas adjacentes, aplica-se notificação com prazo para adequação. Já os flagrantes em vias públicas geram autos de infração imediatos, conforme prevê a legislação municipal. 

Lançamento ocorrerá nesta terça (14)

Para marcar o início desta nova etapa, a Prefeitura realizará uma cerimônia de oficialização nesta terça-feira (14), às 11h, na sede do CCO da STRANS, localizado na avenida Pedro Freitas, na zona Sul de Teresina. O evento contará com a presença de gestores municipais, representantes da ETURB, da SECTI e de autoridades ligadas à fiscalização urbana.  

O diretor-presidente da ETURB, Vicente Moreira Filho, um dos idealizadores do programa, ressaltou a importância dessa evolução e lembrou com carinho a parceria do ex-prefeito Firmino Filho.

“O Programa Lixo Zero foi criado em 2014 com o objetivo de coibir o descarte clandestino de resíduos por meio de fiscalizações presenciais e por videomonitoramento. Ele foi idealizado ainda na gestão do saudoso prefeito Firmino Filho, um homem visionário e comprometido com a cidade, que sempre incentivou políticas de sustentabilidade. O programa apresentou resultados positivos, mas sofreu descontinuidade em gestões anteriores. Agora, com a integração à STRANS e o apoio da SECTI, será ampliado e modernizado. Essa nova etapa tornará a fiscalização mais robusta e efetiva, beneficiando toda a população”, declarou.