O vereador Fernando Lima (PDT) deixou a presidência da CPI do Lixo nesta terça-feira (2) após rejeitar o relatório final da investigação sobre os contratos de limpeza urbana em Teresina. Único a votar contra o documento, ele afirmou que o texto ignora pontos essenciais levantados pela comissão e anunciou que não irá assiná-lo.

 Vereador Fernando Lima - Foto: Reprodução   

Fernando foi o único membro da CPI a votar contra o documento apresentado. Ele afirmou que o texto não contempla pontos considerados por ele como centrais para as conclusões da investigação.

Diante do que foi apresentado em relatório e tudo o que eu vi e ouvi, votei contrário ao relatório e tentei convencer para que a gente pudesse ter um resultado diferente. Infelizmente meu voto foi vencido. Respeito a decisão dos pares, mas não concordei e faço questão de não assinar, declarou.

Entre as omissões apontadas pelo vereador está a cobrança do mesmo valor para o lixo inerte e o não inerte, quando, segundo ele, o inerte deveria ter custo menor. Ele citou ainda que, enquanto outras capitais pagam cerca de R$ 59 por tonelada, Teresina desembolsa cerca de R$ 159.

Fernando também criticou a ausência de uma contratação definitiva para o serviço de limpeza urbana. Entre 2023 e 2024, a prefeitura realizou quatro licitações emergenciais, após sucessivas suspensões determinadas pelo Tribunal de Contas do Piauí (TCE).

Segundo o parlamentar, os editais não atendiam às normas legais e às orientações do tribunal, o que, na visão dele, abriu margem para possíveis direcionamentos de contratos, inclusive envolvendo aterros privados.

Mesmo com as críticas, ele reconheceu que a atual gestão destinou o aterro da Zona Sul exclusivamente para o lixo inerte, atendendo determinação do TCE feita à administração anterior.

Relator defende documento

O relator da CPI, vereador Deolindo Moura (PT), afirmou que a licitação definitiva para a limpeza urbana foi tratada como prioridade no relatório. Ele disse ainda que não havia justificativa para uma nova prorrogação dos trabalhos, considerando o encerramento do ano legislativo.

De acordo com o relator, o documento já foi encaminhado ao Ministério Público e ao TCE, que vão analisar os depoimentos e as provas reunidas pela comissão.

Balanço da investigação

Ao longo de seis meses, a CPI ouviu 11 pessoas, entre gestores e ex-gestores da Eturb e da Semduh. Atualmente, o serviço de limpeza de Teresina continua sendo executado de forma emergencial por seis empresas, duas responsáveis pela coleta, duas pelos aterros privados, uma pelo aterro público e outra pelo tratamento do chorume.