O deputado estadual Franzé Silva (PT) fez duras críticas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem e ao Projeto de Lei da Anistia durante ato realizado neste domingo (21), na Praça Pedro II, em Teresina. O parlamentar classificou as medidas em discussão no Congresso Nacional como um “retrocesso histórico” que ameaça conquistas recentes no campo democrático.

“O Brasil deu um grande passo ao fazer a condenação de um golpe militar, uma tentativa de golpe. Foram várias tentativas de golpe que aconteceram nesse país e nunca houve punição. A primeira punição aconteceu agora, através da ação do Supremo Tribunal Federal. E logo em seguida, nós estamos vendo um grande movimento dentro do Congresso Nacional, puxado pelo centrão, puxado pela direita, para poder fazer com que esse avanço histórico tenha retrocesso”, afirmou o deputado, em discurso durante a manifestação.

 Deputado Franzé Silva - Foto: Ascom  

Franzé destacou que tanto a chamada “PEC da Blindagem”, que amplia proteções legais a parlamentares, quanto o projeto que busca conceder anistia a condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, representam ameaças diretas ao Estado Democrático de Direito. “A PEC da impunidade é uma situação que tem que ser questionada. A PEC da anistia é outra coisa que precisa ser questionada, porque há um grande movimento da direita, da extrema-direita, para fazer com que esse avanço que aconteceu venha a desaparecer da história do país”, reforçou.

O ato em Teresina integrou uma mobilização nacional que ocorreu em diversas capitais e cidades do interior, reunindo movimentos sociais, sindicatos, partidos políticos e cidadãos contrários às duas propostas em tramitação no Congresso.

Para os organizadores, as iniciativas representam não apenas uma proteção indevida a políticos, mas também uma tentativa de reescrever a história recente do Brasil, marcada pela responsabilização de lideranças e militantes envolvidos na tentativa de ruptura institucional.

A PEC da Blindagem já foi aprovada na Câmara dos Deputados e segue para análise do Senado. Já o Projeto de Lei de Anistia deve ser debatido nas próximas semanas, com forte pressão de parlamentares da base bolsonarista.