A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou nesta terça-feira (07) um projeto da Mesa Diretora que inclui no regimento interno, as licenças maternidade e paternidade para os parlamentares. 

 Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) - Foto: TV Lupa1   

O texto prevê licença de até 120 dias para mães e de cinco dias corridos para pais, estendendo o benefício também a quem adotar ou obtiver guarda judicial independentemente da idade da criança. A deputada Bárbara do Firmino (PP) será a primeira a usufruir do novo dispositivo.

O secretário-geral da Mesa Diretora, Luciano Nunes, explicou que o direito da deputada é garantido, mas a resolução se faz necessária para atualizar o regimento interno e também por conta de possíveis repercussões dentro do funcionamento da Casa.

A previsão expressa de licença parental a parlamentares já existe em regimentos internos ou em normas específicas de algumas Assembleias, como do Amazonas, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Pernambuco. Durante seus 190 anos, a Alepi teve 17 deputadas e nunca houve pedido de licença-maternidade.