O Ministério Público do Estado do Piauí abriu procedimento para apurar possíveis irregularidades na construção de duas quadras poliesportivas nas Escolas Municipais Caio Passos e Lima Couto, em Parnaíba. A investigação foi instaurada após denúncia que aponta indícios de desvio de finalidade, desperdício de recursos públicos e improbidade administrativa envolvendo o prefeito Francisco Emanuel e a empresa TJ Construções e Projetos LTDA.

 MP apura suspeita de irregularidades em obras de quadras escolares em Parnaíba - Foto: Reprodução 

Segundo o relato encaminhado ao MP, a prefeitura estaria executando novas quadras nas duas escolas apesar de ambas já possuírem estruturas recentes e em perfeito estado, construídas na gestão anterior. A suposta duplicidade levantou suspeitas de obra sem necessidade técnica, o que poderia caracterizar simulação para justificar gastos públicos. A denúncia também afirma que as placas das obras estariam irregulares, sem informações obrigatórias como valor total, fonte dos recursos, prazo de execução e identificação da empresa responsável, exigências previstas na Lei de Acesso à Informação.

Outro ponto que chamou a atenção do Ministério Público é o histórico da empresa contratada. A TJ Construções já havia sido questionada anteriormente por ter recebido R$ 50.084,78 do Fundeb, quantia que deve ser aplicada exclusivamente na educação básica. O fato de a mesma empresa participar de obras apontadas como possivelmente desnecessárias reforça, para o denunciante, suspeitas de desvio de finalidade e favorecimento indevido.

O órgão ministerial solicitou que o município se manifeste no prazo de dez dias sobre a real necessidade das obras, apresente documentação técnica, esclareça a origem dos recursos e detalhe o contrato firmado com a empresa. A denúncia pede ainda que o Tribunal de Contas do Estado realize auditoria técnica e financeira e que sejam verificadas possíveis práticas de superfaturamento, simulação de obra ou outras irregularidades.