Tudo sobre: CNJ

PIX PENSÃO

Senado aprova projeto para criação do 'Pix Pensão'

Pagamento automático de pensão alimentícia via Pix avança para sanção presidencial

07 de julho de 2026 às 20:59

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ALTOS SALÁRIOS

STF exige explicações por pagamentos excessivos a juízes

Tribunais têm 48 horas para justificar repasses acima do limite permitido pelo Supremo.

06 de julho de 2026 às 21:22

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EXECUÇÕES FISCAIS

CNJ reduz em 40% estoque de execuções fiscais no país

Política de eficiência do CNJ encerrou 16,2 milhões de processos em três anos e reduziu significativamente o principal gargalo do Judiciário brasileiro

06 de julho de 2026 às 07:01

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CUMPRINDO A LEI

STF, CNJ e MPT determinam reserva de vagas para egressos do sistema prisional

Estado atende obrigação nacional estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do Plano Pena Justa; medida não cria contratação automática e é supervisionada pelo Poder Judiciário

04 de julho de 2026 às 23:52

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JUSTIÇA INTERNACIONAL

Corte italiana anula decisão de extraditar Carla Zambelli

Decisão da Corte de Cassação de Carla Zambelli aponta "vícios" em julgamento da ex-deputada brasileira

01 de julho de 2026 às 15:56

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JUIZ SUSPEITO

CNJ afasta juiz do PI suspeito de beneficiar envolvidos em esquema do PCC

O juiz anulou um inquérito da Operação Caborno Oculto 87, que investigava suspeitos de lavar dinheiro para o PCC em postos de combustíveis

30 de junho de 2026 às 21:52

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Decisão do STF

STF encerra aposentadoria compulsória para juízes condenados

Decisão confirma que juízes condenados não terão aposentadoria como pena máxima

26 de maio de 2026 às 20:40

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FIM DO PRIVILÉGIO

STF determina fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo confirmou decisão do ministro Flávio Dino; a partir de agora, magistrados que cometerem faltas graves perderão o cargo e o salário

26 de maio de 2026 às 17:31

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Transparência no Judiciário

CNJ aprova contracheque único para juízes de todo o país

Medida visa aumentar a transparência e fiscalização nos vencimentos do Judiciário nacional.

26 de maio de 2026 às 17:11

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Tudo sobre: CNJ

Senado aprova projeto para criação do 'Pix Pensão'

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CNJ reduz em 40% estoque de execuções fiscais no país

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