A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite deste domingo (16), uma carga de castanha de caju sem nota fiscal durante fiscalização na BR-316, em Teresina. A abordagem ocorreu por volta das 20h30, no Km 20 da rodovia.

 PRF apreende carga de castanha de caju sem nota fiscal na BR-316 em Teresina. Foto: Divulgação/PRF   

Durante a fiscalização, os policiais abordaram um caminhão e iniciaram a inspeção da carga. O motorista afirmou ter carregado o veículo em Teresina e que o destino final seria a zona rural do município de Estaca Zero/PI.

No compartimento de carga, foram identificadas 370 sacas de castanha de caju, um volume significativo de mercadoria sem qualquer documentação fiscal que comprovasse origem ou regularidade tributária.

Diante da irregularidade, a equipe da Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) foi acionada e compareceu à Unidade Operacional da PRF para realizar os procedimentos fiscais cabíveis, incluindo conferência da carga e lavratura das medidas administrativas previstas em lei.

A situação caracteriza o crime de transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal, conduta que configura infração tributária e pode estar associada a tentativa de sonegação. A carga e o veículo permaneceram retidos até a conclusão das providências fiscais.