IRREGULARIDADE
Por Redação
03 de dezembro de 2025 às 12:29 ▪ Atualizado há 2 meses
Um homem de 26 anos foi preso na noite de terça-feira (02) após agentes da Polícia Rodoviária Federal identificarem um mandado de prisão civil por pensão alimentícia durante fiscalização na BR-316, em Picos. A detenção ocorreu enquanto um ônibus interestadual era vistoriado no km 294 da rodovia.
PRF prende homem com mandado por pensão alimentícia durante fiscalização na BR-316. Foto: Divulgação/PRF
A equipe realizava checagem de rotina quando constatou, na lista de passageiros, que o jovem tinha ordem de prisão expedida pela Vara de Família do Tribunal de Justiça do Amapá. O mandado, válido até maio de 2026, refere-se ao não pagamento de pensão alimentícia.
Depois da confirmação, o passageiro foi retirado do veículo e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Picos, onde foram adotadas as providências cabíveis. A abordagem seguiu o protocolo padrão das fiscalizações voltadas à segurança viária e à identificação de foragidos.
A prisão civil em casos de inadimplência de pensão tem natureza coercitiva: não busca punição criminal, mas garantir que a obrigação alimentar seja cumprida e que o dependente receba os valores devidos.
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