A Polícia Civil do Piauí prendeu, nas primeiras horas desta quarta-feira (22), os advogados Juarez Chaves de Azevedo Júnior e Flávio Almeida Martins, além da ex-assessora do Governo do Estado Lucile de Souza Moura, durante a terceira fase da Operação Vice-Cônsul. A ação apura a produção e disseminação de um dossiê falso que teria como objetivo coagir e constranger magistrados do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).

Polícia Civil prende advogados e ex-assessora por dossiê falso contra magistrados do TJ-PI - Foto: Reprodução

As prisões temporárias foram determinadas pelo juiz da Central de Inquéritos de Teresina, após pedido da Polícia Civil e do Ministério Público, e cumpridas pela Diretoria Especializada em Operações Policiais (DEOP).

De acordo com as investigações, os suspeitos fariam parte de um esquema voltado à criação de informações falsas com o intuito de influenciar decisões judiciais e comprometer a atuação de juízes e desembargadores. Durante a operação, foram apreendidos celulares, computadores e documentos que podem conter provas da articulação.

Polícia Civil prende advogados e ex-assessora por dossiê falso contra magistrados do TJ-PI - Foto: Reprodução

A Operação Vice-Cônsul teve início após denúncias sobre a elaboração de dossiês e denúncias inverídicas voltadas a pressionar magistrados e manipular órgãos correcionais, buscando vantagens em processos judiciais e fragilizar a imagem do Judiciário piauiense.

Na segunda fase da operação, deflagrada em 2 de setembro, a Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão em seis endereços ligados a Juarez Chaves e Lucile Moura. Já na primeira fase, realizada na semana anterior, os advogados Henrique Martins e Flávio Martins foram alvo de mandados e tiveram aparelhos apreendidos.

O nome “Vice-Cônsul” faz referência à suposta ligação de um dos investigados com o empresário Adailton Maturino, preso na Operação Faroeste, na Bahia. Maturino se apresentava falsamente como cônsul honorário da Guiné-Bissau e juiz aposentado, o que lhe permitia obter influência junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Ainda segundo a investigação, Juarez Chaves também foi alvo de medidas cautelares em outra operação, que envolvia o desembargador José James Gomes Pereira, afastado do TJ-PI. Na ocasião, o advogado ficou proibido de acessar o prédio do tribunal e de manter contato com outros investigados.

Conforme o Portal da Transparência do Governo do Piauí, Lucile Moura é professora assistente e servidora efetiva do Estado. Ela estava cedida à Secretaria de Governo (Segov), onde atuava como assessora especial. Sua exoneração do cargo foi publicada no Diário Oficial em 1º de outubro.

A Polícia Civil informou que a investigação segue em andamento e que o material apreendido passará por análise pericial. As defesas dos envolvidos ainda não se pronunciaram sobre as prisões.