Um homem identificado pelas iniciais E. J. R. foi preso em flagrante na tarde desta terça-feira (18) após ser acusado de mostrar as partes íntimas para uma mulher na rodoviária do município de Pedro II, no Norte do Piauí.

 Viatura da Polícia Militar do Piauí - Foto: Divulgação/ PM-PI   

Segundo a Polícia Militar, a equipe foi acionada após a vítima denunciar que estava sendo importunada sexualmente. Ela relatou que o suspeito praticava atos obscenos e havia exibido as partes íntimas para ela.

 Ao chegar ao local, os policiais encontraram o homem ainda na rodoviária. A mulher também estava presente e confirmou o ocorrido.

Ambos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Pedro II, onde os procedimentos legais foram realizados. O suspeito deve passar por audiência de custódia nesta quarta-feira (19).

O que diz a lei sobre importunação sexual

O crime de importunação sexual está previsto no artigo 215-A do Código Penal, que define como crime qualquer ato de cunho sexual praticado sem consentimento da vítima, com pena que varia de um a cinco anos de prisão.

Entre os atos considerados importunação sexual estão:

• exibir partes íntimas;

• toques indesejados;

• beijos forçados;

• cantadas invasivas;

• se esfregar em alguém;

• masturbar-se direcionando o ato à vítima.

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