A Polícia Federal (PF) investiga o empresário João Antônio Franciosi, dono do Grupo Franciosi, por supostamente ter pago R$ 26 milhões para comprar uma decisão judicial do desembargador José James Gomes Pereira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O caso faz parte de um inquérito que apura um esquema de grilagem de terras no estado por meio da venda de sentenças judiciais. As informações foram publicadas pelo site Metrópoles na manhã desta segunda-feira (27). 

 Empresário suspeito de comprar sentença no Piauí   

De acordo com relatório da PF, ao qual a reportagem teve acesso, Franciosi seria um dos principais integrantes de um núcleo empresarial envolvido no esquema. Ele foi alvo de mandado de busca e apreensão no dia 2 de outubro, durante operação da Polícia Federal. Também são investigados o empresário Ubiratan Franciosi, sócio de João, e a advogada Lia Rachel de Sousa Pereira Santos, filha do desembargador José James.

Compra de decisão judicial

As investigações apontam que o empresário teria incumbido o advogado Paulo Augusto Ramos dos Santos de intermediar o pagamento de propina a advogados ligados ao desembargador, com o objetivo de garantir uma decisão favorável em um processo de disputa por terras. O caso está relacionado ao Agravo de Instrumento nº 0750602-73.2023.8.18.0000, distribuído de forma supostamente irregular ao magistrado.

Segundo a PF, João Franciosi pagou R$ 16,9 milhões, via sete transferências PIX, ao advogado Juarez Chaves, e R$ 9,2 milhões, em nove PIX, a Germano Coelho, totalizando R$ 26,2 milhões. Os pagamentos teriam ocorrido entre setembro de 2023 e agosto de 2024, período em que o desembargador proferiu decisão de mérito favorável aos interesses do empresário.

O dinheiro foi inicialmente enviado para a empresa Villa Bella das Furnas Participações e Negócios Ltda, de Paulo Ramos, que recebeu R$ 106,3 milhões de Franciosi no mesmo período, segundo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Parte desse valor foi repassada aos advogados Juarez e Germano, que, conforme o relatório, intermediaram a compra da sentença junto ao gabinete de José James.

Disputa por fazenda de 22,5 mil hectares

A decisão comprada teria beneficiado a empresa Sundeck Holding Ltda, que disputava a posse de uma fazenda de 22,5 mil hectares no Piauí. Após a decisão favorável, Paulo Ramos teria transferido a fazenda da Sundeck para sua própria empresa, a Villa Bella, e posteriormente repassado o imóvel ao Grupo Franciosi.

Os sócios da Sundeck Holding, Suzana Pasternak Kuzoiltz e Jacyr Pasternak, também são investigados por envolvimento no pagamento de propina e no esquema de lavagem de dinheiro.

Operação Faroeste e histórico de Franciosi

João Antônio Franciosi também é réu na Operação Faroeste, que apura a venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Em 2022, um trator do grupo Franciosi chegou a desfilar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, durante o 7 de Setembro, em ato de apoio ao então presidente Jair Bolsonaro (PL), episódio revelado pela Agência Pública.

O Grupo Franciosi atua no setor do agronegócio, com foco em soja e algodão, em uma área produtiva de 82 mil hectares na região do Matopiba (abrangendo Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). Em 2019, a empresa foi listada pela revista Forbes como uma das 100 maiores do agronegócio brasileiro.

O que dizem os investigados

A reportagem tentou contato com as defesas de João Franciosi, do desembargador José James, de Lia Rachel e dos demais investigados, mas não obteve retorno até o fechamento do texto.

Em nota, o advogado Paulo Augusto Ramos dos Santos afirmou que sempre atuou dentro da legalidade e negou qualquer envolvimento em irregularidades:

“O advogado e empresário Paulo Ramos reafirma que sempre atuou de forma transparente e dentro da legalidade, contratando parceiros em todo o Brasil com serviços formalizados e pagamentos devidamente declarados. Ele destaca que jamais participou ou compactuou com qualquer conduta ilícita. A movimentação financeira de sua empresa é lícita e integralmente declarada ao fisco. As transferências feitas a advogados investigados ocorreram após os fatos sob apuração e se referem a outros serviços sem relação com a investigação. Paulo Ramos reforça sua confiança nas instituições e está à disposição das autoridades para que a verdade prevaleça”.

Com informações do portal Metrópoles