De Olho nas Cidades

DECISÃO MANTIDA

TCE-PI mantém suspenso pagamento de livros pela Prefeitura de Parnaíba

Francisco Emanuel fez compra de livros que geram grave suspeita de prática de sobrepreço. Chegou a fazer vídeos anunciando compra.

Por Redação

18 de setembro de 2025 às 13:30 ▪ Atualizado há 2 meses

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  • A conselheira Waltânia Leal do TCE-PI manteve a suspensão de pagamentos da Prefeitura de Parnaíba à empresa Alpha Solução e Distribuição LTDA.
  • O prefeito Francisco Emanuel Cunha de Brito recorreu, mas não obteve sucesso.
  • Motivos para a suspensão:
  • - Ausência de pesquisa de preços na contratação.
  • - Falta de notas fiscais para comprovar valores.
  • - Preços até 27% mais caros que em outros municípios.
  • - Uso inadequado de inexigibilidade de licitação sem comprovação de exclusividade.
  • O TCE considera que há indícios de sobrepreço e dano ao erário.
  • Esta situação é parte de várias suspeitas na gestão do atual prefeito em seus 8 meses no cargo.
  • Acompanhe mais detalhes nos próximos relatos do Lupa1.

Francisco Emanuel, prefeito de Parnaíba - Foto: Divulgação
Francisco Emanuel, prefeito de Parnaíba - Foto: Divulgação

A conselheira Waltânia Leal, do Tribunal de Contas do Piauí manteve a decisão que suspende os pagamentos da Prefeitura de Parnaíba à empresa Alpha Solução e Distribuição LTDA, mesmo após recurso impetrado pelo prefeito Francisco Emanuel Cunha de Brito, insistindo na tentativa de liberação do pagamento dos mesmos. 

 Francisco Emanuel - Foto: Laura Cardoso/ Lupa1Francisco Emanuel - Foto: Lupa1   


O TCE enumerou pontos que nortearam a sua decisão:  

  • Ausência de pesquisa de preços no processo de contratação.
  • Falta de notas fiscais que comprovem o valor real dos livros.
  • Preços pagos pelo município de Parnaíba até 27% mais caros do que em outros municípios.
  • Uso inadequado da inexigibilidade de licitação, sem comprovar exclusividade dos kits pedagógicos.
 Tribunal de Contas do Piauí, TCE-PITribunal de Contas do Piauí, TCE-PI   

Para o Tribunal, o contrato apresenta fortes indícios de sobrepreço e dano ao erário, ignorando princípios básicos de eficiência e economicidade.

Esse é apenas um dos muitos casos que já envolvem a atual gestão, quando o atual prefeito ainda não completou um ano de sua gestão. As suspeitas pairam sobre diversas outras atividades de compras e de contratações de serviços efetuados nesses 8 meses de 2025.

O Lupa1 segue acompanhando todos os fatos. 

Fonte: TCE-PI