Tudo sobre: projeto de lei

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 às 04:29

Tudo sobre: projeto de lei

PL Antifacção: saiba como votou cada deputado piauiense

DECISÃO

PL Antifacção: saiba como votou cada deputado piauiense

Plenário aprovou o substitutivo do relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que alterou trechos da proposta original encaminhada pelo governo federal.

19 de novembro de 2025 às 09:37

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Projeto que amplia licença-paternidade para 30 dias pode ser votado próxima semana

NOVA LEI

Projeto que amplia licença-paternidade para 30 dias pode ser votado próxima semana

Texto proposto deputado Pedro Campos (PSB-PE) amplia o período atual da lincença de cinco para até 30 dias, com aplicação gradual.

31 de outubro de 2025 às 11:20

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Entenda o PL Antifacção, projeto que visa agravar penas para facções criminosas

JUSTIÇA

Entenda o PL Antifacção, projeto que visa agravar penas para facções criminosas

Projeto foi enviado pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, para análise do presidente Lula e da Casa Civil na tarde desta quarta-feira (22).

23 de outubro de 2025 às 11:07

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Senado aprova projeto que endurece penas para crimes violentos

Lei 4.809/2024

Senado aprova projeto que endurece penas para crimes violentos

Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), destacou que o chamado “pacote anticrimes violentos” é uma das medidas mais significativas em matéria de segurança pública dos últimos anos.

14 de outubro de 2025 às 20:32

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CCJ da Câmara aprova PL que obriga condenado a pagar tornozeleira eletrônica

DIREITO E JUSTIÇA

CCJ da Câmara aprova PL que obriga condenado a pagar tornozeleira eletrônica

Como foi alterado pela Câmara dos Deputados, o projeto deverá voltar para nova análise no Senado.

09 de outubro de 2025 às 10:02

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