A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) o projeto de lei que estabelece um novo piso salarial nacional para médicos e cirurgiões-dentistas.

O valor será de R$ 13.662,00, com reajuste anual pelo IPCA, para uma jornada de 20 horas semanais no setor público e privado. O texto corrige o congelamento do piso desde 2022 e também prevê um adicional de 50% para trabalho noturno e horas extras, além de pausas durante a jornada.

O PL 1.365/2022 ainda passará por votação em turno suplementar na comissão. Se aprovado novamente, seguirá para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para apreciação em Plenário.

O projeto, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), foi relatado pelo senador Fernando Dueire (PSD-PE). Ele manteve o texto alternativo (substitutivo) aprovado anteriormente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Segundo o relator, a falta de um piso atualizado e indexado contribui para a precarização dos empregos na área da saúde. "O novo marco proposto, ao fixar um piso concreto com correção anual, ajuda a reverter essa tendência", afirmou Dueire.

Ele enfatizou que o piso nacional adequado às qualificações exigidas é essencial para que políticas de interiorização de profissionais sejam eficazes, sem depender apenas de programas emergenciais.

Defensor do projeto, o senador Dr. Hiran (PP-RR) destacou a importância da correção anual para evitar a desatualização do piso. Ele mencionou também o apoio do movimento médico, das entidades sindicais e associativas, que acompanharam a votação.

O projeto recebeu apoio de outros senadores, como Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Zequinha Marinho (Podemos-PA), Nelsinho Trad (PSD-MS) e Marcelo Castro (MDB-PI), além das senadoras Dra. Eudócia (PSDB-AL) e Roberta Acioly (Republicanos-RR).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Senado Notícias