O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (07), a Lei que cria o Programa Agora Tem Especialistas. Originada da Medida Provisória 1.301/2025, a lei busca reduzir o tempo de espera no atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da oferta de prestadores privados em troca de redução em tributos federais.

 Sistema Único de Saúde (SUS). Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil   

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esse é um novo ciclo de fortalecimento do SUS, que se reorganiza após a pandemia para atender com mais eficiência e equidade. “É o SUS pós-pandêmico sendo construído com cada vez mais força e atendendo a população brasileira. E é um sonho de tantos anos do presidente Lula virando lei e realidade”, afirmou.

A iniciativa permite que os estabelecimentos que aderirem ao programa ofereçam atendimento especializado a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), colaborando para reduzir o tempo de espera da população por cirurgias, exames e consultas na saúde pública. Pelo texto, o programa funcionará até 31 de dezembro de 2030.

“Tudo isso era permitido pela medida provisória. Agora, ela virando lei, tem mais força, mais segurança, inclusive para adesão de hospitais privados, dos planos de saúde, de hospitais para atender a população. Dá mais sustentabilidade para o programa Agora Tem Especialistas”, completou Padilha.

O programa foi criado pelo Ministério da Saúde e do Governo Federal devido a preocupação com a distribuição dos profissionais no país. Dados do Ministério da Saúde mostram que a maior parte dos médicos especialistas se concentra em três unidades da Federação: Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. 

"Colocamos mais de 300 médicos especialistas para atuar em várias regiões do país através de uma ação direta do governo federal. Tudo isso era permitido pela Medida Provisória, agora ela virando lei, tem mais força, mais segurança, inclusive para adesão de hospitais privados, de adesão do plano de saúde, de hospitais de saúde para atender a nossa população, dá mais sustentabilidade para o programa Agora Tem Especialistas", acrescentou o ministro.

Os novos contratados pelo programa atuarão em policlínicas e laboratórios especializados. A proposta permite que os atendimentos possam ser executados, total ou parcialmente, por telemedicina, respeitados os princípios do SUS, a confidencialidade das informações e o consentimento expresso do paciente.