O Senado passará a analisar o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a EFTA (Associação Europeia de Livre Comércio), formada por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. O acordo já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está em tramitação como PDL 570/2026. Ele prevê a liberalização tarifária dos setores industrial e agrícola, respeitando as particularidades de cada mercado.

O texto passou pelo plenário da Câmara na terça-feira (9), logo após aprovação na Representação Brasileira no Parlasul. Segundo o relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o acordo busca diversificar os mercados brasileiros em face de um cenário internacional instável.

— Ampliar mercados deixou de ser uma opção e passou a ser uma necessidade. O acordo aproxima o Brasil de economias altamente desenvolvidas, amplia oportunidades para nossos exportadores e fortalece a posição do Mercosul no comércio internacional — afirmou Trad.

O relatório indica que mais de 97% das exportações entre os blocos terão condições preferenciais, prevendo redução ou eliminação de tarifas, além de medidas para facilitar o comércio. Destaque foi dado ao potencial de parceria com polos avançados na área da saúde, como a Suíça, sede de grandes empresas farmacêuticas e centros de pesquisa.

Outro ponto relevante é a preservação de instrumentos importantes para o país, como salvaguardas para o Sistema Único de Saúde (SUS) e apoio a micro e pequenas empresas.

O mecanismo prevê a entrada em vigor bilateral, permitindo que países que completarem seus trâmites internos possam implementar o acordo sem esperar a ratificação total dos blocos. Destaca-se que a Noruega já concluiu esses passos.

Assinado no Rio de Janeiro em setembro de 2025, o acordo, dividido em 16 capítulos, cobre temas como comércio de bens, defesa comercial, medidas sanitárias e fitossanitárias, serviços, investimentos e outros.

A EFTA, formada por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, soma uma população de 15 milhões e um PIB de 1,4 trilhão de dólares, estando entre os maiores PIBs per capita do mundo.

Fonte: Agência Senado