A Justiça Eleitoral cassou os mandatos da prefeita de Piripiri (PI), Jôve Oliveira (PT) e do vice, Hilton Martins Osório (PT), por usar contratos de publicidade para promover a própria imagem, o que configurou abuso de poder político, econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Após a decisão, Jôve publicou um vídeo nas redes sociais dizendo estar confiante na reversão da sentença. 

 Prefeita de Piripiri, Jôve Oliveira (PT). Foto: Reprodução/Instagram   

Segundo o juiz, havia um esquema de comunicação mantido com rádios e TVs para reforçar a imagem pessoal da gestora. Provas da Polícia Federal e do Tribunal de Contas apontaram desvio de finalidade na publicidade institucional. O processo cita entrevistas, quadros fixos, reportagens e gastos estimados em R$ 645 mil por ano, sempre com foco direto na prefeita.

Para a Justiça Eleitoral, esse padrão repetitivo, personalizado e veiculado em canais pagos deu vantagem eleitoral em Piripiri. A decisão afirma que a comunicação deixou de ser institucional (“o Município entregou”) e passou a ser personalista (“a prefeita entregou”). O juiz também citou participações frequentes no programa “Café com a Prefeita”, onde ela exaltava ações do governo e comparava sua gestão à anteriores.

A gravidade foi definida por três pontos:

• Alcance e custo: contratos com rádios e TVs ampliaram a exposição da prefeita.
• Duração: as práticas ocorreram durante todo o mandato e aumentaram perto da eleição.
• Quebra de isonomia: a promoção pessoal paga com recursos públicos influenciou a percepção dos eleitores.

Provas que sustentaram a decisão

• Perícia da Polícia Federal confirmou a autenticidade dos arquivos e identificou a voz da prefeita.
• Relatórios do Tribunal de Contas: apontaram promoção pessoal indevida nos contratos de publicidade.

Consequências

A Justiça determinou a cassação dos mandatos e declarou Jôve e Hilton inelegíveis por oito anos. O juiz também ordenou novas eleições em Piripiri, após o fim dos recursos. A prefeita havia sido reeleita em 2024 com 27.644 votos, o equivalente a 72% do eleitorado do município, o quarto maior do Piauí.