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Decisão

MP-PI revoga recomendação sobre realização da Micarina em Esperantina

Decisão foi tomada após análise das medidas apresentadas pelo Município e pela empresa organizadora do evento, que garantem segurança da festa.

Por Redação

24 de setembro de 2025 às 11:25 ▪ Atualizado há 2 meses

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  • O Ministério Público do Piauí revogou a recomendação que proibia a Micarina perto do Hospital Dr. Júlio Hartman.
  • A decisão veio após análise das medidas de segurança propostas pela Prefeitura e organizadores.
  • Medidas incluem direcionamento do palco para longe do hospital e controle de ruídos.
  • Será feito monitoramento contínuo do som durante o evento.
  • Estão previstos ajustes de som e barreiras físicas para reduzir o impacto sonoro.
  • Haverá um plano de trânsito favorecendo a circulação de ambulâncias.
  • Um canal de comunicação direto com o hospital será estabelecido.
  • A Polícia Militar e órgãos de fiscalização atuarão para garantir segurança.
  • A Prefeitura se compromete a monitorar as medidas para garantir a segurança e bem-estar da população durante o evento.

Micarina de Esperantina 2025 - Foto: Divulgação
Micarina de Esperantina 2025 - Foto: Divulgação

A Prefeitura de Esperantina informa que o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, decidiu revogar a Recomendação Administrativa nº 17/2025, que tratava da realização da Micarina nas proximidades do Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman.

Micarina de Esperantina 2025 - Foto: Divulgação

A decisão foi tomada após análise das medidas apresentadas pelo Município e pela empresa organizadora do evento, que garantem segurança tanto para os pacientes do hospital quanto para a coletividade durante a festa.

Entre as medidas acatadas pela Prefeitura, estão:

  • Posicionamento estratégico do palco, em direção oposta ao hospital, para reduzir a propagação sonora;
  • Instalação de equipamentos técnicos para controle e redução de ruídos;
  • Monitoramento contínuo dos níveis de som durante o evento;
  • Adoção de barreiras físicas e ajustes no direcionamento das caixas de som;
  • Plano especial de trânsito, priorizando o fluxo de ambulâncias e veículos com pacientes;
  • Canal de comunicação direto entre o hospital e a organização do evento;
  • Monitoramento ativo junto ao hospital, com visitas técnicas e medições periódicas de ruído;
  • Ação integrada com a Polícia Militar e órgãos de fiscalização para garantir a ordem e a segurança.

Com o cumprimento integral das recomendações, o Ministério Público reconheceu o empenho da Prefeitura de Esperantina em preservar a saúde pública, a ordem e o bem-estar coletivo, sem comprometer a realização do evento.

A gestão municipal reforça que seguirá acompanhando todas as medidas de mitigação de impacto sonoro e de trânsito, assegurando que a Micarina aconteça de forma organizada, segura e em respeito à população.

Confira a decisão:

8366483.pdf