O governador Rafael Fonteles reafirmou, nesta sexta-feira (14), o compromisso do Governo do Estado com a construção de um Orçamento equilibrado para 2026, com distribuição justa entre os poderes e secretarias.

Rafael Fonteles reafirma compromisso com Orçamento equilibrado e investimentos de R$ 4,2 bi para 2026 - Foto: Divulgação

A proposta orçamentária, que estima uma receita líquida de R$ 28,4 bilhões, prevê R$ 4,2 bilhões em investimentos e prioriza estabilidade e balanço entre as pastas.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2026 foi construído com base em parâmetros macroeconômicos que projetam crescimento real do PIB de 1,78% e inflação de 4,2%.

A proposta assegura o cumprimento dos limites constitucionais de aplicação em educação e saúde, com previsão de R$ 2,7 bilhões para a educação e R$ 2,43 bilhões para a saúde, valores superiores aos exigidos pelo piso constitucional.

O projeto foi elaborado em consonância com o Plano Plurianual 2024–2027 e com as diretrizes do Orçamento Participativo Digital.

Além da ampliação de recursos para áreas sociais, o Orçamento contempla a continuidade de obras estruturantes, como a modernização do Metrô de Teresina, a recuperação de rodovias, a construção e reforma de escolas e hospitais, e a ampliação do Porto de Luís Correia. Também estão previstos a realização de novos concursos públicos em áreas estratégicas como educação e saúde.

Ao comentar o processo de elaboração da peça orçamentária, o chefe do Executivo destacou que o desafio está em atender às demandas crescentes de todos os setores e poderes, sem perder de vista o equilíbrio fiscal.

“O papel do governo e dos parlamentares é dividir a receita disponível entre os poderes e entre as secretarias do Estado. Nós queremos aumentar o orçamento da segurança pública, da saúde, da educação, e também dos demais poderes, como o Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria, que querem prestar um melhor serviço à sociedade”, afirmou Rafael Fonteles.