O prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel Cunha de Brito, voltou ao centro de uma polêmica após tentar, sem sucesso, derrubar no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) a suspensão de um contrato milionário para a compra de livros. Avaliado em R$ 3,07 milhões, o acordo com a empresa Alpha Soluções e Distribuição Ltda. para aquisição do livro Diálogo Inter-Religioso, da Editora FTD, já foi considerado pelo órgão de controle como marcado por sobrepreço e vícios de legalidade.

 Prefeito de Parnaíba insiste em pagar contrato milionário para compra de livros - Foto: Reprodução 

A denúncia foi apresentada pela Editora Mais Ltda. e apontou falhas graves, como uso indevido da modalidade de “inexigibilidade de licitação” sem comprovação de exclusividade do material, ausência de estudos técnicos e valores muito acima do praticado em outras cidades.

Contradições na defesa do prefeito

Ao recorrer, o gestor alegou que metade do contrato já havia sido paga e que os livros estavam em uso nas escolas, defendendo que não havia prova concreta de superfaturamento. Porém, a conselheira relatora Waltânia Alvarenga destacou contradições: em nota oficial à população, a Prefeitura havia informado que os livros não foram entregues; já no processo ao TCE, o próprio prefeito admitiu a entrega e utilização do material.

Além disso, a gestão não apresentou notas fiscais nem comprovantes formais de recebimento dos livros, apenas fotos da biblioteca municipal. O relatório técnico do Tribunal reforçou ainda a discrepância de preços: enquanto Parnaíba pagou R$ 213,00 por exemplar, Teresina adquiriu o mesmo livro por R$ 102,00, com desconto de 40%, mesmo comprando em menor volume.

Decisão mantida

Diante dos indícios de sobrepreço e da ausência de justificativas para a contratação sem licitação, o TCE manteve a suspensão dos pagamentos. Para a Corte, liberar os valores significaria risco concreto de prejuízo ao erário. O caso foi encaminhado ao Ministério Público de Contas para novas manifestações.

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Enquanto enfrenta a pressão do Tribunal, Francisco Emanuel segue acumulando desgastes políticos. Recentemente, sua gestão já havia sido alvo de críticas pela lista do programa Minha Casa Minha Vida em Parnaíba, marcada por CPFs repetidos, nomes duplicados e cadastros suspeitos.