Senado Notícias

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que fornecerá transporte gratuito para eleitores com mobilidade reduzida transporte gratuito para eleitores com mobilidade reduzida nas eleições gerais de 2026. O programa Seu Voto Importa busca facilitar o acesso às seções eleitorais, promovendo a inclusão de grupos vulnerabilizados.

Coordenado pelo TSE e executado pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), o programa será adaptado às condições locais de cada estado. Para solicitar o transporte, os eleitores devem seguir as regras e prazos definidos pela Justiça Eleitoral.

Os pedidos devem ser feitos até 14 de setembro, 20 dias antes da votação. O eleitor pode requerer o serviço diretamente nos cartórios eleitorais ou por meios eletrônicos, sendo necessária uma autodeclaração ou documento que comprove a necessidade de apoio.

O TSE também incentivou parcerias com órgãos governamentais e instituições para garantir a execução do programa sem impacto orçamentário. Essas parcerias devem incluir transporte para comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas.

O programa foi inspirado em iniciativas anteriores, como o Projeto Eleições Acessíveis, em Pernambuco, e o Serviço Atende+, em São Paulo. As ideias para o programa foram discutidas em audiência pública com cidadãos e entidades civis.

Além disso, serão realizadas vistorias periódicas para assegurar que os locais de votação continuem acessíveis, com um diagnóstico global do programa previsto após as eleições de 2026. Dados estatísticos sobre eleitores com deficiência serão divulgados em 20 de julho.

Com informações do TSE

Fonte: Senado Notícias