Com índice geral superior a 60% de cumprimento das ações pactuadas, o programa Pactos pelo Piauí chega ao segundo ano como uma das principais estratégias de articulação entre Estado e municípios para execução de políticas públicas. A iniciativa já reúne 223 municípios e soma 883 acordos firmados, com foco em áreas como educação, saúde, segurança, meio ambiente e gestão. Os resultados foram apresentados hoje pelo Governador Rafael Fonteles.

Na prática, os resultados começam a aparecer em diferentes frentes. Na educação, dados do próprio programa indicam que 77% das crianças piauienses estão alfabetizadas na idade certa, com 20 municípios já atingindo 100% desse indicador. A política também inclui ações de apoio à primeira infância, com entrega de brinquedopraças, kits para creches e formação de profissionais, além da premiação de escolas com melhor desempenho, o que segue diretrizes nacionais de alfabetização apoiadas pelo Ministério da Educação.

Na saúde, a expansão de serviços digitais tem sido um dos principais vetores. O programa Piauí Saúde Digital já ultrapassa 1,7 milhão de atendimentos entre teleconsultas e telelaudos, ampliando o acesso da população, especialmente em municípios menores, em linha com a tendência nacional de uso da telemedicina como forma de reduzir filas e custos no sistema público.

Na área de segurança, a estratégia tem apostado na integração entre forças estaduais e municipais. Em 2025, foram formados 65 guardas municipais e realizadas 60 operações conjuntas. A Patrulha Maria da Penha também foi ampliada, com 20 viaturas e 178 policiais atuando no atendimento a mulheres em situação de violência, reforçando políticas que seguem diretrizes nacionais de enfrentamento à violência de gênero.

Os efeitos do programa também aparecem no meio ambiente e na infraestrutura urbana. Segundo gestores municipais, há avanço na implantação de aterros sanitários por meio de consórcios regionais, como o Consórcio Meio Norte. A expectativa é substituir lixões a céu aberto por soluções adequadas de destinação de resíduos, um desafio histórico no Brasil e que é acompanhado por órgãos como o Ministério do Meio Ambiente e o Tribunal de Contas da União.

Na área de gestão e tecnologia, o fortalecimento de serviços digitais também ganha espaço. O portal Gov.pi já ultrapassa 1,4 milhão de usuários, ampliando o acesso da população a serviços públicos e acompanhando a digitalização da administração pública observada em diferentes estados brasileiros.

Para o governador Rafael Fonteles, o programa representa uma continuidade da parceria entre o Estado e os municípios. “É uma política que fortalece essa cooperação e melhora a execução de ações que impactam diretamente a vida da população”, afirmou. Já gestores municipais destacam que os resultados dependem da articulação entre diferentes níveis de governo e da capacidade de transformar os acordos em ações concretas. 

Fonte: Governo do Piauí - Notícias