O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou ser contra o aborto durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, realizada nesta quarta-feira (29). Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Messias destacou que vê a interrupção da gravidez como uma “tragédia humana”.

"Gostaria de voltar a repetir nenhum método que interrompa a gravidez pode ser considerado aceitável. Todo ele é uma tragédia humana. O que nós não podemos ignorar é que o Estado de Direito submete a mim como um operador do direito", declarou.

A vaga no STF foi aberta após a saída do ministro Luís Roberto Barroso. Para assumir o cargo, Messias precisa ser aprovado pela maioria dos senadores presentes na CCJ e, posteriormente, obter pelo menos 41 votos favoráveis no plenário do Senado. As votações são secretas.

Trajetória e defesa de visão humanista do Direito

Durante a sabatina, Jorge Messias apresentou sua trajetória pessoal e profissional, mencionando sua origem em Recife e a mudança ainda na infância para Teresina. Ele também citou referências como Ariano Suassuna ao falar sobre momentos marcantes de sua vida.

“Aprendi na vida que quem só sabe direito, nem direito sabe, como nos inspirou em preciosa lição o mestre Pontes de Miranda”, afirmou.

O indicado destacou que acredita em uma aplicação do Direito baseada em valores humanistas e na diversidade de saberes, reforçando o papel da Constituição como instrumento fundamental.

Posição sobre Judiciário e “ativismo judicial”

Messias também abordou o debate sobre o chamado ativismo judicial, defendendo uma atuação equilibrada do Judiciário.

“Nem ativismo, nem passivismo, a palavra é equilíbrio”, disse, ao afirmar que a atuação das cortes deve respeitar os limites entre os Poderes e preservar a legitimidade democrática.

Ele ainda defendeu a “autocontenção” dos magistrados e ressaltou que a proteção da democracia deve ocorrer dentro dos limites do Estado de Direito.

Fé, Estado laico e atuação no STF

Em um momento de emoção, Jorge Messias afirmou ser evangélico e destacou a importância da fé em sua trajetória pessoal. Apesar disso, reforçou que o Estado brasileiro é laico e que decisões judiciais não devem ser baseadas em convicções religiosas.

“Juiz que coloca suas convicções religiosas acima da Constituição não é juiz”, afirmou.

Segundo ele, é possível interpretar a Constituição com base em valores pessoais, desde que haja respeito aos princípios constitucionais e à neutralidade do Estado.

Fonte: Revista Fórum