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As dívidas de condomínio avançaram de forma expressiva no Brasil e passaram a preocupar síndicos, administradoras e moradores. Em 2025, 100.815 documentos relacionados a débitos condominiais foram encaminhados aos cartórios de protesto no país, contra 15.071 no ano anterior. O crescimento foi de 569%.

Em valores, o montante enviado para protesto saltou de R$ 29,5 milhões, em 2024, para R$ 199,4 milhões em 2025, alta de 577%, segundo levantamento do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil. O cenário nacional também encontra reflexos no Piauí. Em Teresina, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) promoveu um mutirão de conciliação voltado a processos de execução de taxas condominiais, numa tentativa de facilitar acordos entre condomínios e moradores com pagamentos atrasados.

Inadimplência de condomínio permanece em nível elevado

Levantamento nacional elaborado a partir de dados de aproximadamente 7 mil condomínios aponta que a inadimplência nas taxas condominiais encerrou o segundo semestre de 2025 em 11,66%. No segundo semestre de 2024, o índice era de 9,83%. Já no primeiro semestre de 2025, a inadimplência havia atingido 11,95%, o maior patamar da série iniciada em 2022. O estudo considera inadimplente a unidade com pagamento atrasado há mais de 30 dias.

O Nordeste encerrou o período com taxa de inadimplência de 13,06%, acima da média nacional. O levantamento divulgado não apresenta, no material consultado, um percentual específico consolidado para o Piauí.

Taxa média de condomínio também ficou mais cara

Outro fator que pressiona o orçamento das famílias é o aumento do valor das taxas. O valor médio nacional da taxa condominial chegou a R$ 522 no segundo semestre de 2025. No Nordeste, a média ficou em R$ 494. O crescimento das despesas com funcionários, energia elétrica, água, limpeza, portaria, segurança e manutenção predial ajuda a explicar a pressão sobre os orçamentos dos condomínios. Quando parte dos moradores deixa de pagar, a queda na arrecadação pode comprometer serviços, adiar obras e reduzir a capacidade financeira do condomínio.

Em algumas situações, os moradores que mantêm os pagamentos em dia também podem enfrentar novos reajustes para recompor o orçamento, desde que as decisões respeitem as regras da convenção e sejam aprovadas conforme as normas do condomínio.

Piauí teve mutirão para negociar dívidas

Em Teresina, o crescimento dos conflitos envolvendo taxas condominiais chegou ao Judiciário. O Tribunal de Justiça do Piauí realizou um mutirão de conciliação para processos de execução de taxas de condomínio com valores de até R$ 20 mil. A iniciativa buscou aproximar moradores e representantes dos condomínios para a construção de acordos antes do avanço das medidas de execução.

As audiências foram realizadas em formato híbrido, permitindo participação presencial e, em situações previstas, de forma remota. A mobilização do Judiciário revela a importância das dívidas condominiais entre os conflitos financeiros que chegam à Justiça no estado.

Dívida pode levar imóvel à penhora

Ao contrário de outras dívidas de consumo, o débito condominial está diretamente relacionado ao imóvel. A legislação e a jurisprudência admitem a penhora do imóvel para o pagamento de cotas condominiais em determinadas situações, inclusive quando se trata de bem de família. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui decisões reconhecendo a possibilidade de penhora em execuções relacionadas a dívidas de condomínio. Isso ocorre porque a obrigação condominial acompanha o próprio imóvel. Na linguagem jurídica, trata-se de uma obrigação de natureza “propter rem”. Por isso, especialistas recomendam que o proprietário procure negociar a dívida antes que o processo avance para medidas de cobrança mais severas.

Protesto virou alternativa de cobrança

O crescimento dos protestos mostra uma mudança na estratégia adotada por condomínios para recuperar valores atrasados. Quando as tentativas de negociação não apresentam resultado, administradoras e síndicos podem recorrer aos mecanismos legais disponíveis para cobrar o débito. O protesto em cartório ganhou espaço justamente como instrumento de cobrança. Em 2025, o número de documentos condominiais encaminhados aos cartórios alcançou o maior crescimento da série histórica iniciada em 2020.

A dívida também pode ser cobrada judicialmente.

Negociação pode evitar agravamento da dívida

Para moradores com taxas atrasadas, a principal recomendação é procurar a administração do condomínio e tentar negociar. O atraso pode gerar multa, juros e outros encargos previstos na legislação e nas regras aplicáveis ao condomínio. Caso a cobrança chegue à Justiça, também podem existir despesas relacionadas ao processo. Para os condomínios, especialistas defendem maior controle financeiro, transparência na prestação de contas e rapidez na tentativa de negociação com os inadimplentes.

Com a inadimplência condominial em nível elevado no Brasil e o Nordeste acima da média nacional, o tema deve continuar exigindo atenção de moradores, síndicos e administradoras. No Piauí, a realização de um mutirão específico para processos envolvendo taxas de condomínio mostra que o problema também está presente na rotina do Judiciário e reforça a busca por soluções negociadas.