A Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental apresentou um projeto de lei para proibir anúncios, propagandas e patrocínios de bets (apostas esportivas) no Brasil. A proposta tramitará simultaneamente na Câmara dos Deputados (2478) e no Senado Federal (2470) com o apoio de 20 deputados federais e sete senadores.

O projeto "Brasil Contra as Bets" une parlamentares de diferentes partidos. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) fizeram a apresentação conjunta da proposta. O presidente da frente, deputado Pedro Campos (PSB-PE), disse esperar rápida tramitação no Congresso Nacional.

“As pessoas estão sobrecarregadas com a publicidade das bets. Além dos problemas de jogo e dívidas, a publicidade excessiva incomoda a população”, afirmou Campos.

O projeto prevê a proibição total de publicidade de bets na televisão, rádio, internet, redes sociais, streaming e outdoors, além de vetar patrocínios esportivos e culturais.

Há um foco em medidas para fortalecer o tratamento da ludopatia no Sistema Único de Saúde (SUS) e em restrições para modalidades com alto risco de dependência. O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) destacou custos potenciais superiores a R$ 38 bilhões anuais no Brasil devido a problemas ligados a apostas online.

Campos destacou que cerca de 12 milhões de brasileiros mostram algum comportamento de risco no jogo, enquanto mais de um milhão já possuem diagnóstico de transtorno do jogo.

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) comentou sobre o intenso lobby do setor, alertando para possíveis financiamentos de campanhas eleitorais por empresas de bet. No evento, Damares Alves revelou que 41% dos evangélicos participam de apostas online, com 35% em dívida.

O Ministério da Saúde também destacou a plataforma de autoexclusão, com mais de 574 mil pessoas inscritas desde sua criação no ano passado. Muitos apontaram a perda de controle como motivo para o bloqueio.

Fonte: Agência Brasil