O senador Elmano Férrer (PD-PI) é autor do projeto de Lei 179/2018, que tramita no Senado Federal, para facilitar a identificação de criminosos e, consequentemente, a resolução de crimes. Segundo a proposta, para que os presos adquiram benefícios como a progressão de regime e o livramento condicional, eles devem ter o seu perfil genético adicionado ao banco nacional de perfis genéticos.

 O senador Elmano Férrer defende que o projeto visa ampliar o banco nacional de perfis genéticos e desestimular a reincidência criminosa. “Muitas infrações deixam vestígios, como cabelo, saliva, sangue e esperma. Com um maior número perfis genéticos cadastrados, propiciaremos a elucidação de mais crimes”, afirmou o senador.

Para o senador, os resultados dos testes de DNA são muito precisos e conclusivos. “Peritos da Polícia Federal já identificaram membros da organização criminosa PCC por meio de DNA achado em bitucas de cigarros, garrafas de cerveja e barbeadores”, explicou.

Os bancos de perfis genéticos abastecem a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, que foi implantada há alguns anos, a fim de propiciar a identificação de pessoas desaparecidas, demonstrar a inocência de pessoas indevidamente acusadas de crimes e permitir a determinação da autoria de crimes em que há vestígios biológicos, como os crimes sexuais.

O projeto de Lei está sendo analisado Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde deve ser votada em caráter terminativo. Se aprovada, seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.

Fonte: Assessoria