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A Receita Federal começará a emitir o CNPJ alfanumérico para novas empresas em todo o Brasil a partir do dia 31 de julho. A mudança busca ampliar a capacidade de geração de novos registros, diante do crescimento contínuo do número de empresas e do esgotamento das combinações disponíveis no modelo atual.

Segundo a Receita Federal, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica continuará com 14 caracteres, mas deixará de ser composto apenas por números. O novo formato passará a incluir também letras de A a Z, além dos números de 0 a 9. A alteração será aplicada somente aos novos CNPJs emitidos a partir da data de implantação.

A mudança ocorre em um momento em que o Brasil já contabiliza mais de 25,5 milhões de empresas ativas, número registrado até maio deste ano, tornando necessária a ampliação das possibilidades de combinações para novos cadastros.

No Piauí, a presidente da Junta Comercial do Estado (Jucepi), Alzenir Porto, reforçou que os empresários que já possuem CNPJ não precisarão realizar qualquer procedimento para se adequar ao novo modelo.

“Os empresários não devem se preocupar com seus atuais CNPJs, compostos só de números, pois eles continuam com toda a validade, sem nenhum problema. Não existe nenhum tipo de adaptação que os nossos empresários precisem procurar a Receita Federal ou as Juntas Comerciais para se adequarem. O importante neste momento é ressaltar que a partir do dia 25, a base do CNPJ ficará indisponível. Isso será necessário para que a gente possa adequar o sistema para receber esses novos CNPJs. Somente os órgãos que terão que se adaptar a esta mudança. Já para os empreendedores que estão se organizando para formalizar seus negócios, é importante que estejam informados sobre a novidade”, concluiu.

De acordo com a Jucepi, a atualização exigirá apenas adaptações nos sistemas dos órgãos públicos e das instituições que utilizam o cadastro. Para os empreendedores, especialmente aqueles que já possuem empresa aberta, não haverá necessidade de alterar documentos ou solicitar um novo número de CNPJ.

A implantação do novo modelo também prevê um período de indisponibilidade da base cadastral para a realização da migração dos sistemas.

Cronograma da implantação

• 23 a 25 de julho: das 21h do dia 23 às 7h do dia 25, a base do CNPJ ficará disponível apenas para consultas. Nesse período, não será possível realizar atualizações ou alterações cadastrais.
• 25 de julho: a partir das 7h, a base do CNPJ ficará totalmente indisponível para a conclusão da migração para o modelo alfanumérico.
• 27 de julho: às 7h, os sistemas voltarão a operar normalmente.
• 31 de julho: início da emissão do CNPJ alfanumérico para novas empresas em todo o país.

A Receita Federal destaca que a mudança garante a continuidade da abertura de empresas no Brasil sem impactar os cadastros já existentes, preservando a validade dos CNPJs emitidos no formato exclusivamente numérico.