Brasil

Projeto na Câmara transfere sede do STJD para Brasília

Piauí Hoje

Teresinha

03 de julho de 2008 às 03:07


O Projeto de Lei 3586/08, apresentado pelo deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), determina a transferência da sede do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Rio de Janeiro para Brasília. A transferência deverá ocorrer no prazo máximo de um ano da publicação da lei. A mudança, na avaliação do autor, vai conferir ao tribunal maior imparcialidade, em razão do distanciamento dos grandes centros futebolísticos. "Também aproximará o tribunal de centros de poder acostumados com a independência que deve nortear a conduta de todos os que têm incumbência de compor conflitos intersubjetivos."Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Turismo e Desporto; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara



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