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MEIO AMBIENTE

Pressão ambiental leva parlamentares a investigar mineradora em Minas Gerais

Foi constatada a retirada de minério depositado em pilhas, desassoreamento das estruturas de drenagem e transporte de minério sem licenciamento ambiental adequado

Elaine

05 de junho de 2024 às 12:37


Atividades ilegais e descumprimento de compromissos ambientais em mineradora
Atividades ilegais e descumprimento de compromissos ambientais em mineradora

Após intensa pressão de entidades ambientalistas por maior fiscalização sobre as operações da Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra), um grupo de parlamentares da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou uma visita técnica na segunda-feira (3). A mineradora é responsável pela Mina Granja Corumi, situada na Serra do Curral, um dos principais pontos turísticos de Belo Horizonte.

A extração mineral na área está atualmente proibida. No entanto, suspeitas de atividades ilegais surgiram após uma vistoria da prefeitura de Belo Horizonte no mês passado, resultando na interdição total da mina e de todas as atividades da empresa. Houve autuação por crime ambiental e aplicação de multa no valor de R$ 64,9 mil.

Segundo relatos da prefeitura, durante a inspeção foi constatada a retirada de minério depositado em pilhas, desassoreamento das estruturas de drenagem e transporte de minério sem licenciamento ambiental adequado.

A Mina Granja Corumi existe desde a década de 1950 e, desde então, tem sido alvo de preocupações ambientais. Em 2007, a Empabra firmou um compromisso com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para elaborar um plano de recuperação da área degradada, após denúncias de riscos para a integridade do Parque Estadual da Baleia. No entanto, o descumprimento parcial do acordo levou à suspensão temporária das atividades da mineradora pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) em 2018.

A retirada do minério estocado, autorizada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) em outubro do ano passado como parte do processo de recuperação da área, gerou preocupações adicionais. A Empabra alegou que a manutenção desse minério poderia causar danos, mas a ANM cobrou um plano para obras emergenciais.

A visita técnica coordenada pela deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL) levantou questionamentos sobre as atividades da mineradora, especialmente o transporte noturno de minério. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ALMG convidou também deputados federais, vereadores de Belo Horizonte e representantes de entidades ambientais para acompanhar a inspeção.

Em resposta, a Empabra divulgou um comunicado afirmando que assumiu o controle da mineradora em 2013 com o objetivo de recuperar a área da Mina Granja Corumi. O plano atual é transformar o local em um espaço público integrado aos parques Mangabeiras e da Baleia. Entretanto, a suspensão das atividades pelo poder público gerou novos desafios, que a empresa afirma estar enfrentando desde o aval da ANM até a última interdição determinada pela prefeitura de Belo Horizonte.

Fonte: Agência Brasil



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