A partir de agora o cidadão brasileiro poderá ser um aliado na fiscalização do repasse de dinheiro público a obras de infraestrutura turística. O Ministério do Turismo libera acesso ao Sistema de Acompanhamento dos Contratos de Repasse (Siacor) à sociedade, ferramenta pioneira no governo federal, que permite total transparência na gestão dos recursos da pasta. No Piauí, a pasta tem em execução R$ 119 milhões para 224 obras para desenvolvimento do setor.



Por meio dele, a população poderá monitorar o quanto foi liberado pela pasta, quanto a empreiteira contratada já recebeu, o percentual executado da obra e se houve ou não prestação de contas. Hoje, o Turismo administra um volume de repasse de R$ 7,4 bilhões em 18.289 contratos, distribuídos por 4.430 municípios. Nesse volume, estão contratos vigentes, cancelados e concluídos.



“Ferramentas de gestão, como esta, são fundamentais para termos uma visão ampla das ações desenvolvidas, evitar ou corrigir distorções. A abertura do nosso sistema ao público representa um chamamento à sociedade para nos ajudar, por meio do controle social, a otimizar o nossos investimentos. Temos por princípio no Ministério do Turismo a transparência”, afirmou o ministro do Turismo, Gastão Vieira.



As obras mais expressivas no estado são construção de barracas de praia em Luís Correia, urbanização da área de Oeiras, pavimentação e drenagem urbana em Parnaíba, implementalção de infraestrutura turística em São Raimundo Nonato, e construção do Parque da Cidadania em Teresina.



O secretário executivo do MTur, Valdir Moysés Simão, explicou que a ferramenta foi desenvolvida para atender as grandes demandas de infraestrutura da pasta. “O sistema permite a estruturação das informações. É possível acompanhas os estágios das obras para questionar por que a obra está paralisada, por que está demorando e acompanhar os pagamentos na medida que as obras vão acontecendo”.

O programa foi desenvolvido por servidores da Secretaria Executiva do ministério em 2011, inicialmente, para obter um controle mais sistêmico das obras realizadas. O Siacor tem sido aprimorado desde janeiro do ano passado, mas funcionando plenamente apenas para controle interno dos repasses.

Outro grande objetivo do sistema é o de facilitar a comunicação do ministério com os governos estaduais e municipais, executores dos investimentos. “O nosso sistema virtual de acompanhamento e fiscalização do ministério permite um diálogo franco e aberto do monitoramento de contratos e repasses que temos com a Caixa Econômica Federal. Ele nos permite um acompanhamento das ações em cada município”, acrescenta o ministro.



O programa de monitoramento foi apresentado em junho do ano passado para a presidenta da República, Dilma Rousseff, que encomendou sua implementação para os demais ministérios, em uma operação conjunta do Turismo com a Casa Civil. As próximas pastas a adotarem o sistema serão Cultura, Esporte e Trabalho.