O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não atendeu ao pedido apresentado por Eurico Miranda para que fosse suspensa a decisão judicial que determina a realização de nova eleição para a direção do Clube de Regatas Vasco da Gama. Com isso, fica mantida a reunião prevista para amanhã, dia 27 de junho, a fim de indicar o novo presidente do clube.Eurico Miranda foi eleito presidente do Vasco da Gama em 2000 e, desde então, tem se mantido na direção do clube. A disputa judicial teve início quando cinco sócios do Vasco ajuizaram ação para declarar a nulidade da eleição do clube realizada em 13 de novembro de 2006, na qual Eurico Miranda foi reeleito.O juízo de primeiro grau entendeu que eram procedentes as alegações de fraude nas eleições (sócios irregulares teriam votado sem ter o direito). Foi determinada a realização de nova assembléia geral para designar nova eleição, com permissão de voto apenas ao eleitores que estivessem em dia com os pagamentos e constassem em lista apresentada em juízo pelo clube.Eurico Miranda apelou da decisão, alegando cerceamento de defesa. O juízo de primeiro grau teria decidido a questão baseado em provas pré-constituídas, considerando a revelia dos réus. O recurso foi rejeitado. Eles apresentaram, então, novo recurso ao STJ. O recurso especial ainda não foi admitido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.Ocorre que, para garantir a suspensão dos efeitos da decisão que determinou a realização de nova eleição, Eurico Miranda apresentou, também, medida cautelar, já que apenas o recurso não tem esse poder. Inicialmente, foi negado seguimento ao pedido, pois o recurso especial não havia sido admitido e, nesses casos, cabe ao presidente do TJRJ decidir a medida cautelar (Súmula 635 do Supremo Tribunal Federal).A defesa de Eurico Miranda recorreu novamente, para que a questão fosse avaliada por todos os ministros da Terceira Turma. A relatora, ministra Nancy Andrighi, manteve a posição e foi acompanhada por unanimidade pelos demais integrantes da Turma.

Fonte: STJ