O governo federal autorizou a abertura de concurso para cerca de quatro mil vagas nos Institutos Federais de Educação, vinculados ao Ministério da Educação. A portaria foi publicada no “Diário Oficial da União” nesta segunda-feira (25).

Segundo o texto, serão abertos 2.867 cargos de professor da carreira de educação básica, técnica e tecnológica e 1.816 cargos de técnico-administrativo em educação.

De acordo com a portaria, o provimento dos cargos será escalonado e está condicionado à existência de vagas na data de nomeação e à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, com a demonstração da origem dos recursos a serem utilizados.

Cabe ao dirigente máximo do respectivo Instituto Federal a realização do concurso público e verificação das condições prévias para a nomeação dos candidatos aprovados, sendo responsável por baixar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários.