As famílias atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul vão receber um auxílio, com pagamento de parcela única no valor de R$ 5.100. A Medida Provisória que cria o Auxílio Reconstrução, destinado a quem vive nas áreas afetadas, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nessa quarta-feira (15). O texto tem validade imediata mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso nacional.

O texto foi assinado pelo presidente LuLa durante visita ao estado nessa quarta-feira. O benefício será limitado a um por família, considerando aquelas enquadradas como desalojadas e desabrigadas, segundo a lei que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.

A MP prevê que o acesso ao recurso dependerá das informações, a serem enviadas pelas prefeituras, sobre as famílias atingidas, além de uma autodeclaração do próprio beneficiário. A autodeclaração incluirá obrigatoriamente documentação que comprove por qualquer meio o endereço residencial da família.

O Auxílio Reconstrução poderá ser pago aos titulares de outros benefícios assistenciais ou previdenciários, com prioridade para mulheres. A operacionalização dos pagamentos ficará sob a responsabilidade do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e será creditado pela Caixa Econômica Federal por meio de conta poupança social digital, de abertura automática em nome do beneficiário, ou de outra conta em nome do beneficiário nessa mesma instituição financeira.

Fonte: Agência Brasil