A divulgação pelo Ministério da Justiça dos dados sobre homicídios e mortes de mulheres por agressão, na semana passada, reforça o peso social de uma das principais demandas apresentadas no manifesto nacional da Marcha das Mulheres Negras 2015. Primeira mobilização nacional protagonizada pelas negras brasileiras, a marcha que acontecerá no dia 18 de novembro, em Brasília, destaca a necessidade de o Estado desenvolver políticas efetivas de enfrentamento ao feminicídio de mulheres negras.

A taxa de morte violenta de mulheres no Brasil é de cerca de 10% do total de homicídios dolosos, como referido no próprio relatório Diagnóstico dos Homicídios no Brasil pela pesquisadora da UFRGS Stela Meneghel. No entanto, quando analisados os assassinatos de mulheres negras, reproduz-se um perfil qualificado no relatório como de “continuidade das características apresentadas para os homens”. Elas são 68,8% das vítimas. A taxa de assassinatos de negras segue representando o dobro da taxa de homicídios das brancas por 100 mil habitantes. E na população feminina entre 15 e 29 anos a discrepância é ainda maior. Enquanto para as jovens brancas a taxa é de 4,6 por 100 mil, entre as negras sobe para 11,5 por 100 mil, de acordo com informações do DataSUS/2013. A maioria dos óbitos estão relacionados à violência doméstica e intrafamiliar e os autores são, em geral, seus parceiros ou ex-parceiros íntimos.

“Muitas vezes camuflamos essa realidade porque falamos mais das mortes dos meninos, jovens e homens negros, que enlutam sempre mulheres, irmãs, mães, filhas. Mas essa é somente uma das dimensões de como a violência impacta a vida das mulheres negras, que por vezes camufla as outras violências que as mulheres negras sofrem”, ressalta a advogada Maria Sylvia Oliveira, presidenta do Geledés – Instituto da Mulher Negra. Como em outros estudos, no relatório Diagnóstico dos Homicídios no Brasil a população negra aparece como a mais vitimada e vulnerável à violência no país. Representando 50,7% dos brasileiros, os autodeclarados pretos e pardos somaram 72% dos assassinados em 2013, de um total de 50.715 mortes registradas nas quais o campo raça/cor foi preenchido. Há ainda 7% de vítimas de óbito por agressão cuja condição racial não foi identificada nos registros.