A Fundação Municipal de Saúde (FMS) reagiu às declarações da direção do Hospital São Marcos e afirmou que a Prefeitura de Teresina é a principal responsável pelo financiamento dos serviços de oncologia prestados pela instituição. Em nota divulgada ao Portal Piauí Hoje nesta segunda-feira (6), a fundação informou que o município responde por mais de 60% do custeio mensal do hospital e defendeu que o Governo do Estado e a União ampliem a participação no financiamento da assistência oncológica.

A manifestação ocorre após o Hospital São Marcos, em Teresina, informar, durante coletiva de imprensa, que precisa de um aporte extra de R$ 4,2 milhões por mês para retomar o atendimento de novos pacientes com câncer e atribuir a crise ao subfinanciamento da rede pública.

Segundo a FMS, o custeio mensal destinado ao Hospital São Marcos é de R$ 6.250.977,67. Desse total, R$ 3,5 milhões são repassados pela Prefeitura de Teresina, R$ 1.589.158,02 pela União e R$ 900 mil pelo Governo do Estado.

Com isso, a fundação afirma que o município arca com a maior parte dos recursos destinados ao hospital e garante a continuidade dos serviços de oncologia contratualizados.

"A Fundação Municipal de Saúde aporta mensalmente R$ 3,5 milhões para garantir a continuidade dos serviços de oncologia contratualizados com o Hospital São Marcos, reconhecendo a relevância desse atendimento para pacientes de Teresina e de diversos municípios do Piauí. Assim, o Município de Teresina assume mais de 60% do financiamento", destacou a nota.

Pacientes do interior

A FMS ressaltou ainda que a oncologia é um serviço de alta complexidade cujo financiamento deve ser compartilhado entre União, Estado e municípios.

Na avaliação da fundação, o atual cenário é agravado pelo fato de que grande parte dos pacientes atendidos pelo Hospital São Marcos é encaminhada por municípios do interior do estado.

"A maioria dos pacientes atendidos vem do interior do estado, reforçando a necessidade de maior participação do Governo do Estado e da União", informou.

Na nota, a Fundação Municipal de Saúde também cobra um reforço financeiro das demais esferas de governo.

Segundo a FMS, é fundamental que o Ministério da Saúde amplie o teto financeiro da Média e Alta Complexidade (MAC) destinado a Teresina e institua um incentivo específico para a oncologia, semelhante ao que já existe em outros estados brasileiros.

Além disso, a fundação defende que o Governo do Estado aumente sua participação no custeio da assistência oncológica.

Medidas administrativas e judiciais

A FMS informou ainda que já adotou medidas para tentar garantir a continuidade do atendimento aos pacientes.

De acordo com a fundação, a Procuradoria do Município está atuando administrativa e judicialmente junto ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal para assegurar a manutenção dos serviços prestados pelo Hospital São Marcos.

A manifestação da FMS ocorre em meio ao impasse envolvendo o financiamento da oncologia no Piauí. Na última sexta-feira (3), o Hospital São Marcos suspendeu temporariamente a entrada de novos pacientes com câncer, alegando insuficiência de recursos para manter a expansão dos atendimentos.

 A direção da unidade afirma que o déficit mensal é de R$ 4,2 milhões e sustenta que o problema é causado pelo subfinanciamento do SUS, enquanto a Prefeitura destaca que já responde pela maior parte do custeio da assistência oncológica e cobra maior participação financeira da União e do Estado.

Veja a nota da Prefeitura de Teresina:

Nota de Esclarecimento

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) informa que aporta mensalmente R$ 3,5 milhões para garantir a continuidade dos serviços de oncologia contratualizados com o Hospital São Marcos, reconhecendo a relevância desse atendimento para pacientes de Teresina e de diversos municípios do Piauí. Assim, o Município de Teresina assume mais de 60% do financiamento.

O custeio mensal destinado ao hospital é de R$ 6.250.977,67, sendo que a União contribui com R$ 1.589.158,02 e o Estado do Piauí com R$ 900.000,00. A oncologia é um serviço de alta complexidade, cujo financiamento deve ser compartilhado entre os entes federativos. A maioria dos pacientes atendidos vem do interior do estado, reforçando a necessidade de maior participação do Governo do Estado e da União.

Diante da crescente demanda, é fundamental que o Ministério da Saúde incremente o Teto MAC (Média e Alta Complexidade) de Teresina e institua incentivo específico para a oncologia, como já ocorre em outros estados. Também é necessário que o Estado do Piauí amplie sua contribuição para fortalecer a assistência oncológica.

A FMS informa ainda que está adotando medidas administrativas e judiciais, por meio da Procuradoria, junto ao Ministério Público Estadual e Federal, para assegurar a continuidade dos serviços e a manutenção da assistência aos pacientes.