Política

SUSPENSÃO

Timon: Prefeito Rafael irá suspender pagamentos da Lei Aldir Blanc durante transição

Artistas locais temem adiamento de projetos, após nova gestão anunciar auditoria nos pagamentos da PNAB

Isaac

03 de janeiro de 2025 às 08:21


Pagamentos serão suspensos por 90 dias para abertura de auditorias no município
Pagamentos serão suspensos por 90 dias para abertura de auditorias no município

A transição de governo em Timon (MA) tem gerado apreensão entre os artistas culturais que aguardam o repasse dos recursos da Lei Aldir Blanc (PNAB), após o lançamento de cinco editais em novembro de 2024 pela antiga gestão da Fundação Municipal de Cultura (FMC). O novo prefeito, Rafael Brito, anunciou que todos os pagamentos de editais de secretarias da gestão anterior serão suspensos por até 90 dias para a realização de uma auditoria nas contas públicas.

O processo, que deveria ter sido concluído em dezembro de 2024, foi marcado por falhas nos editais, como erros de interpretação, prazos imprecisos e falta de transparência na divulgação dos resultados. Além disso, a proibição de inscrição simultânea em vários editais e a ausência de justificativas para os recursos negados causaram confusão entre os participantes.

De acordo com a antiga gestão, os valores destinados aos editais já estavam empenhados na Secretaria de Finanças, aguardando apenas a liberação do pagamento. Entretanto, com a suspensão de todos os repasses pela nova administração, os agentes culturais temem que os projetos aprovados fiquem sem recursos, o que poderia prejudicar a implementação de ações culturais importantes no município.

A classe artística local tem sugerido a implementação de plataformas digitais, para melhorar a organização e transparência no gerenciamento dos recursos. Além disso, a criação de regras mais claras e prazos objetivos para garantir que os pagamentos sejam realizados de forma ágil e eficiente.

Enquanto isso, a classe artística segue aguardando esclarecimentos sobre a suspensão dos pagamentos e as medidas que serão adotadas para regularizar os repasses.



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