A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta terça-feira (11) os réus do núcleo 3 no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O grupo é formado por 10 integrantes, sendo a maioria militares de forças especiais, os chamados “kids pretos”.

Segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), os réus são responsáveis pelo planejamento operacional do golpe, incluindo o plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB), e o “Operação Luneta”, no qual o alvo era o ministro Alexandre de Moraes.

Este é o terceiro núcleo da trama golpista a ser julgado no STF. Nos últimos meses, a Primeira Turma condenou 15 pessoas por envolvimento na trama, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que pegou 27 anos e 3 meses de prisão.  Pela primeira vez, porém, a condenação do grupo pode ser unânime. A única voz dissonante nos julgamentos anteriores, a do ministro Luiz Fux, não participa do julgamento. Em outubro, ele pediu para trocar de turma.

Com isso, os réus serão julgados por apenas quatro ministros: Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.  A sessão desta terça-feira começou às 9h com a leitura do relatório por Moraes, que é o relator do processo. O documento detalha toda a acusação, as provas produzidas e as alegações das defesas.

Em seguida, fala o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, por até duas horas. Ele deve repetir o que disse nas alegações finais, argumentando pela condenação de 9 réus e poupando Ronald Ferreira de Araújo Junior.  Sem provas suficientes do envolvimento de Ronald na trama, Gonet defendeu que ele seja condenado apenas por incitação ao crime.

Em relação aos demais, o procurador-geral aponta que ficou comprovado que os réus formaram o núcleo de ações táticas e coercitivas da organização criminosa, “responsáveis pelas ações mais severas e violentas do grupo, que somente não ultimaram a ruptura institucional pela forte resistência dos Comandos do Exército e da Aeronáutica”. 

Depois, iniciam-se as sustentações orais dos advogados. Cada defesa apresentará, em até uma hora, os argumentos a favor da absolvição de seus clientes.  

Fazem parte deste núcleo dos "Kids Pretos" os seguintes réus:

1 - Bernardo Romão Correa Netto (coronel)

2 - Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general)

3 - Fabrício Moreira de Bastos (coronel)

4 - Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel)

5 - Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel)

6 - Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel)

7 - Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel)

8 - Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel)

9 - Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel)

10 - Wladimir Matos Soares (policial federal)

Fonte: CNN