O senador Sergio Moro (União-PR) será julgado a partir do dia 3 de outubro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento, realizado em plenário virtual, deve se estender até 10 de outubro. Moro é acusado de cometer o crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.

A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) foi aceita por unanimidade pelos ministros da Primeira Turma, composta por Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Segundo o órgão, em um vídeo gravado em 2022, durante uma festa junina, o senador brinca com a possibilidade de “comprar um habeas corpus” de Gilmar Mendes.

Para o MPF, Moro fez o comentário com a intenção de “macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar sua atuação como magistrado da mais alta Corte do país”, insinuando a prática de corrupção passiva por parte do ministro do STF. Se condenado a pena superior a quatro anos, o órgão pede que Moro perca o mandato parlamentar.

O ministro Cristiano Zanin votou a favor da abertura da ação. Zanin e Moro já haviam protagonizado embates políticos durante a Operação Lava Jato, na qual o ministro atuou como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, acompanhou a decisão.

Durante a gravação, Moro aparece ao lado de uma mulher que comenta “está subornando o velho”, e o senador rebate: “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. O comentário serviu de base para a acusação de calúnia.

Segundo o advogado Luís Felipe Cunha, defensor de Sergio Moro, o incidente foi uma “piadinha infeliz” por parte do senador, que não teve intenção de ofender o ministro. O advogado também alegou que o vídeo foi tirado de contexto, com edição de caráter “maldoso” que buscou difundir o conteúdo nas redes sociais.

A assessoria de Sergio Moro só se manifestou sobre o caso após a divulgação da data do julgamento.

Fonte: Brasil247