STF
Alinny Maria
23 de outubro de 2019 às 12:40
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (23) para que seja alterado o entendimento da Corte e derrubada a possibilidade de prisões de condenados em segunda instância. Em seu voto, o ministro também determina a soltura de presos, exceto aqueles que possam ser alvo de prisão preventiva, como presos perigosos ou que representem risco à sociedade.
Depois de Marco Aurélio será a vez dos demais integrantes do Supremo votarem, começando pelo mais recente (Alexandre de Moraes) até o mais antigo (Celso de Mello). O presidente da Corte, Dias Toffoli, é o último a se manifestar. Se houver pedido de vista (mais tempo para analisar o caso), o julgamento será adiado.
O julgamento pode beneficiar quase 5 mil detentos em todo o país, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde abril de 2018.
Fonte: G1
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