A Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Piauí iniciou ontem (13), a implantação do projeto Reconstruindo Vidas, para reduzir a criminalidade e a reincidência no sistema prisional do Estado. A primeira reunião, da qual participaram o juiz da VEP, José Vidal de Freitas Filho, o juiz auxiliar da presidência do TJ-PI, Antonio Oliveira, o secretário de Justiça, Daniel Oliveira e entidades parceiras do projeto.

"Hoje há um problema sério de criminalidade no Brasil e no Piauí. Roubos, homicídios. Existe a obrigação do Estado, investigar, prender julgar e na Vara de Execuções Penais, executar a pena. Ocorre que só este processo não tem sido suficiente. E no caso do Piauí tem um dado que foi apurado pelo GMF, Vara de Execuções Penais e Uninovafap, que aponta um alto índice de reincidência, de 57,21%, ou seja, apenados que já respondem ou responderam por pelo menos outro processo criminal”, explicou Vidal de Freitas.

A ideia, segundo o juiz, é criar e executar um programa que vai trabalhar com a reinserção social dos apenados que estão cumprindo pena no regime aberto ou em livramento condicional, não afetando a pena.

“Não se trata de benefício ao preso. Ele vai cumprir sua pena normalmente. Mas vamos auxiliar nesta inserção social com a ajuda de assistente social, psicólogo, capacitação, trabalho e no acompanhamento e auxílio às crianças e adolescentes filhos de presos, para evitar que elas entrem no mundo do crime e cooperando para que possam ter uma vida o mais normal possível. Essa é a ideia”, esclarece o juiz.

Vidal de Freitas destaca que a proposta é compartilhada e apoiada pelo presidente do Tribunal de Justiça, Erivan Lopes, e pelo Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Norberto Campelo.

"O presidente Erivan Lopes determinou que se trabalhe a implementação desse programa, convidando também a Secretaria de Justiça, Secretaria de Assistência Social, a Prefeitura de Teresina. É algo a mais que o Tribunal faz, além de suas atribuições, focando na redução da criminalidade e reincidência. É buscar acompanhar e auxiliar para que a violência seja reduzida e menos pessoas sejam vítimas de crimes. E hoje tivemos a primeira reunião para apresentar o programa”, concluiu Vidal.

A previsão é que no mês de agosto um Termo seja assinado com a presença do Conselheiro do CNJ, Norberto Campelo e possivelmente com a presença do Presidente do CNJ, Ministro Ricardo Lewandowski, para o início da execução do programa no estado.
Participaram da reunião representantes da Secretaria de Justiça, Sasc, Prefeitura de Teresina, Fecomercio-PI, SESI/FIESPI, Sindilojas-PI, Lions Clube Internacional e SEST/SENAT