O presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, deputado estadual Severo Eulálio, confirmou para quarta-feira (18), às 9h, na sala da Comissão de Constituição e Justiça, a presença do secretário de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles, para prestar contas do segundo quadrimestre 2017, como estabelece a legislação estadual. 

Rafael Fonteles vai expor a situação financeira do Estado na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, presidida pelo deputado  Severo Eulálio (PMDB).

A prestação de contas aos deputados vai informar se o Governo do Estado cumpriu as metas fiscais exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação ao cumprimento da execução orçamentária prevista para os meses de julho, agosto e setembro.

No relatório do primeiro quadrimestre, apresentado aos membros da Comissão de Finanças em 5 de junho deste ano, Rafael Fonteltes informou que as receitas correntes tiveram uma evolução de 10,47% entre janeiro e abril, comparadas com o mesmo período de 2016. 

Foram movimentados R$ 2.729 bilhões, ou 31,68% da previsão anual de arrecadação. Já as receitas Correntes atingiram 36,70% da previsão. Com relação aos gastos constitucionais, o Piauí destinou 11,57% com saúde. 23,79% com educação, perto do limite constitucional de 25%.

Fonte: Paulo Pincel