A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um projeto que prevê que a dupla graduação tenha peso em prova de títulos para concursos. A matéria foi protocolada junto à Mesa do Senado em 12 de fevereiro e aguarda a distribuição para as comissões.

Segundo o texto do projeto, quando aplicada a avaliação por títulos, poderão ser pontuados, entre outros, os diplomas de conclusão de graduação, de segunda graduação, de especialização, de mestrado e de doutorado. 

Atualmente, os editais consideram somente uma das graduações, caso o participante tenha mais de uma, e passa a aumentar a nota conforme existam outras pós-graduações ou mestrados e doutorados.

"Não é justo que uma pós-graduação com carga horária de 340 horas-aula tenha seu valor reconhecido, enquanto uma graduação acadêmica, com carga horária entre 2.400 horas e 7.200 horas, não seja considerada para pontuar", argumenta Damares.

A proposta também vai permitir às bancas organizadoras de concursos pontuar a prestação de serviço voluntário não remunerada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza ou a instituição privada sem fins lucrativos. O objetivo, segundo a autora, é valorizar e incentivar os milhares de voluntários em todo o Brasil, que têm doado seu tempo para ajudar pessoas em situação de risco e vulnerabilidade, "garantindo que, como recompensa, estes voluntários recebam uma pontuação nas avaliações de títulos para os concursos públicos".

Confira o texto inicial da proposta:

DOC-SF258042097709-20250212_assinado.pdf

Fonte: Agência Senado