O Governo do Estado decretou ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015 em respeito à tradição das confraternizações de Natal e Réveillon, tendo em vista que muitos servidores costumam receber a visita de familiares e amigos ou viajar para revê-los.

Os titulares dos órgãos e entidades decidirão sobre o funcionamento das unidades e serviços considerados essenciais, mas o governador Wellington Dias poderá convocar qualquer servidor, nos dias mencionados, para manter a continuidade de ações indispensáveis ou para evitar prejuízos à população.

Publicado no Diário Oficial do Estado do dia 18 de dezembro, o decreto diz respeito a todos os órgãos da administração pública estadual direta, indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.